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Mulheres indígenas – violência, opressão e resistência

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Através dos séculos nossa voz foi sufocada. Mas muitas vozes femininas ecoaram. Hoje o princípio da Terra, cujas sementes brotaram a partir das lágrimas de dor das mães, tias, avós e bisavós desse país se fazem presentes.

“Cunhã-Uasu Muacasáua – MULHERES FORTES E UNIDAS!”.

Hoje é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher e escolhi destinar meu post à visibilidade das lutas por direito das mulheres indígenas. Quase sempre esquecidas nos debates sobre gênero, as mulheres indígenas são vítimas de graves violações de direito e são multiplamente ameaçadas pela discriminação de sexo, raça, etnia e classe social.

Segundo relatório da ONU, divulgado em 2010, uma em cada três índias é estuprada durante a vida. Isso deixa claro que as mulheres indígenas são mais vulneráveis a violência do que as demais. Numa sociedade patriarcal, que já coloca as mulheres em situação de desigualdade, o que dizer das mulheres indígenas que historicamente foram violentadas e massacradas pelos invasores? Que proteção essas mulheres possuem?

As mulheres indígenas são as mais gravemente afetadas pelo modelo de desenvolvimento econômico imposto no Brasil. São elas que sofrem de forma mais contundente os impactos provocados sobre o meio ambiente. Quando os indígenas perdem acesso aos recursos ambientais que garantem sua segurança e soberania alimentar, são as mulheres as mais penalizadas, pois geralmente são elas as responsáveis por cuidar da alimentação. Essa é uma característica comum a muitas comunidades tradicionais. Também são elas as mais impactadas pelas grandes obras que perturbam o modo de vida de suas comunidades. Com o inchaço das cidades próximas, o modo de vida e os costumes dos povos passam a ser profundamente impactados e isso acaba recaindo de modo violento sobre as mulheres. Basta chegar a qualquer canteiro de obra existente hoje, na Amazônia ou no Nordeste, para verificar o aumento dos casos de exploração sexual de crianças, jovens e mulheres, o aumento do consumo de álcool e bebidas alcóolicas. Sobre isso, organizações de mulheres indígenas já cobram medidas há bastante tempo. Como exemplo, temos o trecho retirado de um documento publicado pela organização de mulheres indígenas de Roraima:

Nós, mulheres indígenas, temos sido as principais vítimas das bebidas alcóolicas; somos agredidas, abusadas sexualmente, e vivemos sob ameaça das consequências da bebida alcoólica. Nossas comunidades já escreveram inúmeras cartas pedindo providências para a retirada dos bares que comercializam bebidas no interior das aldeias indígenas, mas até o momento não temos resultados em nossos pedidos. É a nossa vida que está em questão, e não podemos calar, mas cobrar. (Mulheres, 2006)

E ainda:

Cresce a violência contra os povos indígenas e suas lideranças. Neste cenário, destaca-se a grande vulnerabilidade, pelas várias formas de violência que as mulheres e as crianças indígenas sofrem: física, moral, psicológica, entre outras (Assembleia, 2007)

Índia da etnia sateré-mawé se coloca na frente da tropa de choque

Elas também são as maiores vítimas nos conflitos e massacres sofridos pelos povos indígenas, pois muitas vezes os agressores usam o estupro como arma de “desmoralização” desses povos. Além disso, também sofrem com a perda dos filhos e maridos perseguidos por posseiros, etc. É expressiva – embora nem sempre receba a devida visibilidade – a participação das mulheres indígenas nos movimentos e lutas pelo direito à terra e por isso são também frequentemente alvo de ataques.

Não bastassem as violações de direito que são frutos das intervenções da sociedade sobre o modo de vida dessas populações, também precisamos refletir sobre a violência sofrida pelas mulheres indígenas no seio de suas próprias comunidades. As indígenas reconhecem e  denunciam inúmeras práticas discriminatórias que sofrem: casamentos forçados, violência doméstica, estupros, limitações de acesso à terra, limitações para organização e participação política e outras formas de dificuldade enfrentadas em consequência do patriarcalismo presente em suas comunidades. Embora esse seja um campo delicado de tratar, devido ao enfoque específico e multicultural que precisa ser dado, é necessário ouvir o que as organizações de mulheres indígenas estão reivindicando. O Estado brasileiro não tem se mostrado interessado ou capaz de desenvolver estratégias específicas para o enfrentamento da violência contra mulheres indígenas, as ações são pulverizadas e não há nenhum programa oficial especificamente destinado a esse público. Dessa falta de políticas específicas e multiculturais surge uma questão “as nossas leis atendem as necessidades reais dessas mulheres?”. A Lei Maria da Penha já foi discutida em algumas ocasiões e encontros pelos movimentos de mulheres indígenas e sempre é alvo de muitas dúvidas e questionamentos. Além de debaterem as questões relativas às desigualdades de gênero em suas comunidades, as mulheres indígenas também querem fazer emergir o debate sobre o diálogo entre os parâmetros jurídicos estatais e não-estatais. A visão etnocêntrica, na qual se assenta nosso sistema jurídico, tem dificuldade em reconhecer outros sistemas de justiça. É como se o direito estabelecido pelas sociedades indígenas, nos termos de Boaventura de Sousa Santos, fossem “subtraídos do mundo”. Desse modo, o grande desafio é pensar em uma compatibilização entre o direito do Estado e os diversos direitos indígenas, considerando suas especificidades na busca de uma democracia intercultural.

Este post não tem a pretensão de oferecer respostas à problemática das mulheres indígenas ou mesmo fazer um apanhando das violações sofridas por elas, pois isso exigiria um texto muito mais amplo e uma pesquisa profunda, já que praticamente não existem dados sistematizados sobre o assunto. No entanto, tem como objetivo lembrar que essas mulheres existem e sofrem de forma ainda mais impactante as violações de direitos, que estão se organizando cada vez mais no sentido de lutar pelos seus direitos e que suas pautas precisam sair da invisibilidade. Acredito que a diversidade, a pluralidade, e interculturalidade sejam premissas para pensar políticas de igualdade de gênero e que esta seja uma pauta fundamental a ser trabalhada pelos movimentos feministas.

Recomendo a publicação do INESC “Mulheres Indígenas, Direitos e Políticas Públicas ” que traz quatro artigos sobre a questão de direitos no seio de comunidades indígenas, além de sistematizações de oficinas realizadas exclusivamente com mulheres indígenas. Os artigos debatem o movimento de mulheres, a efetividade da Lei Maria da Penha para as mulheres indígenas, entre outras questões. O link>> http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/outras-publicacoes/LIVRO%20MULHERES%20INDIGENAS1.pdf

A Veja e a náusea

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O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera” disse Carlos Drummond de Andrade. A frase extraída do poema “A flor e a náusea” foi a primeira coisa que lembrei ao me deparar com a matéria “A farra da Antropologia Oportunista” publicada pela revista Veja na edição de 01 de maio.

Poderia me concentrar aqui em apontar as inúmeras falhas técnicas, manipulações jornalísticas e falta de ética exposta na matéria, mas – infelizmente –  já não me surpreende o “jornalismo” rasteiro feito por veículos de comunicação que estão a serviço de uma elite caduca. O que me provocou náuseas foi o etnocentrismo e o preconceito expresso em cada palavra publicada. A matéria embaralha informações com o claro intuito de confundir o leitor, utiliza declarações falsas de antropólogos renomados e monta historietas para ridicularizar ONGs, movimentos indígenas e os profissionais da antropologia. O intuito é claro – negar o direito de afirmação dos povos indígenas e fazer uma defesa descarada de um modelo de desenvolvimento elitista e concentrador. O agronegócio é apontado como uma vítima desses “oportunistas” que desejam tirar a possibilidade de desenvolvimento do país ocupando a maior parte do território nacional. Essa afirmação é risível e só um completo incauto poderia acreditar que “Áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e supostos antigos quilombos abarcam, hoje, 77,6% da extensão do Brasil”. Não vou me deter em apresentar os dados que se contrapõem, pois isso já foi feito com primor por Rafael Barbi no texto “A farra do jornalismo oportunista?”. Para desfazer as mentiras da revista deixo disponível também as respostas de antropólogos citados pela matéria (Mércio Pereira Gomes e Eduardo Viveiros de Castro), além da Nota Pública da Comissão de Assuntos Indígenas-CAI/ABA.

Na verdade, meu intuito é colocar pra fora minha indignação com o espírito reacionário dessa revista que presta um enorme desserviço a um país como o Brasil. Uma nação que carrega o peso da colonização nas costas e que precisa urgentemente aprender a reconhecer e a conviver com sua diversidade étnica-cultural e a se “descolonizar” através do reconhecimento e ressignificação de uma história marcada pelo extermínio, pela escravidão e por uma velha ideia de superação dos “atrasados” povos indígenas e quilombolas.  Quando falo de “descolonização” esclareço que não me refiro ao colonialismo – que se refere relações políticas e econômicas que envolvem a soberania de uma nação em relação as outras -, mas ao conceito de colonialidade como forma de poder que se enraizou na América Latina como forma de dominação permanente. A colonialidade se explicita numa visão tosca de progresso que se traduz na negação de direitos aos povos tradicionais, indígenas e quilombolas que são vistos sob o estigma do atraso – de tudo aquilo que não queremos e não devemos ser. A esse povo é cotidianamente negada à possibilidade de ser sujeito, de construir e decidir os caminhos do país e dos próprios territórios em que vivem – como se fossem cidadãos de segunda classe.

No texto da revista, essa colonialidade se expressa pelo olhar preconceituoso lançado sobre as comunidades tradicionais que são percebidas como entraves ao desenvolvimento (visto simplesmente como crescimento econômico). É vexatória a forma despudorada com a qual a revista agride as pessoas apresentadas na matéria como “charlatões” que compram maracas e pintam o rosto para surrupiar terras de nobres empresários que só desejam o progresso da nação. As chamadas para as historietas dão ânsia de vômito “Os novos canibais”, “Tearinho na praia”, “Macumbeiros de cocar”, “Made in Paraguai”, “Índio bom é índio pobre”e etc. Todas carregadas de um racismo desvelado e com a ignorância brutal de quem não é capaz de compreender as relações interculturais e que entende tradição como algo paralisado no tempo. A percepção de que índio não pode ter celular, não pode – como a revista ridiculariza – nem mesmo fazer compras no supermercado é uma leitura congelada e retrograda. Sobre a reflexão a cerca de quem é índio e quem não é índio fico com a frase extraída de “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é” de Eduardo Viveiros de Castro (antropólogo a quem Veja atribuiu declarações falsas) “(…) índio não é uma questão de cocar de pena, urucum e arco e flecha, algo de aparente e evidente nesse sentido estereotipificante. Um modo de ser e não um modo de aparecer. Na verdade, algo mais (ou menos) que um modo de ser: a indianidade designava para nós um certo modo de devir, algo essencialmente invisível mas nem por isso menos eficaz: um movimento infinitesimal incessante de diferenciação, não um estado massivo de “diferença” anteriorizada e estabilizada, isto é, uma identidade”.

Finalmente, devo dizer que, embora toda a repugnância que me causou a matéria da “Veja”, fiquei feliz por ver que as pessoas já não acreditam mais tão facilmente nesse pedaço mal arrumado de ideias. Fiquei feliz também com a contestação de várias entidades e movimentos que vão tentar, por via judicial, a punição dos orquestradores dessa farsa jornalística. Espero que o episódio sirva para nos deixar ainda mais alertas aos discursos de uma elite racista e preconceituosa que pretende abafar o grito de liberdade dos povos indígenas. Embora ainda vivamos num tempo de mediocridade, fezes e maus poemas, sei que reações como a de Veja só ocorrem quando a ordem estabelecida é ameaçada. Felizmente – é isso que os movimentos indígenas estão fazendo com força cada vez maior na América Latina. Estão ameaçando uma ordem injusta e exigindo o direito de “ser” anunciando que tempos menos medíocres estão florescendo.