Arquivo da categoria: Povos Indígenas

Mulheres indígenas – violência, opressão e resistência

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Através dos séculos nossa voz foi sufocada. Mas muitas vozes femininas ecoaram. Hoje o princípio da Terra, cujas sementes brotaram a partir das lágrimas de dor das mães, tias, avós e bisavós desse país se fazem presentes.

“Cunhã-Uasu Muacasáua – MULHERES FORTES E UNIDAS!”.

Hoje é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher e escolhi destinar meu post à visibilidade das lutas por direito das mulheres indígenas. Quase sempre esquecidas nos debates sobre gênero, as mulheres indígenas são vítimas de graves violações de direito e são multiplamente ameaçadas pela discriminação de sexo, raça, etnia e classe social.

Segundo relatório da ONU, divulgado em 2010, uma em cada três índias é estuprada durante a vida. Isso deixa claro que as mulheres indígenas são mais vulneráveis a violência do que as demais. Numa sociedade patriarcal, que já coloca as mulheres em situação de desigualdade, o que dizer das mulheres indígenas que historicamente foram violentadas e massacradas pelos invasores? Que proteção essas mulheres possuem?

As mulheres indígenas são as mais gravemente afetadas pelo modelo de desenvolvimento econômico imposto no Brasil. São elas que sofrem de forma mais contundente os impactos provocados sobre o meio ambiente. Quando os indígenas perdem acesso aos recursos ambientais que garantem sua segurança e soberania alimentar, são as mulheres as mais penalizadas, pois geralmente são elas as responsáveis por cuidar da alimentação. Essa é uma característica comum a muitas comunidades tradicionais. Também são elas as mais impactadas pelas grandes obras que perturbam o modo de vida de suas comunidades. Com o inchaço das cidades próximas, o modo de vida e os costumes dos povos passam a ser profundamente impactados e isso acaba recaindo de modo violento sobre as mulheres. Basta chegar a qualquer canteiro de obra existente hoje, na Amazônia ou no Nordeste, para verificar o aumento dos casos de exploração sexual de crianças, jovens e mulheres, o aumento do consumo de álcool e bebidas alcóolicas. Sobre isso, organizações de mulheres indígenas já cobram medidas há bastante tempo. Como exemplo, temos o trecho retirado de um documento publicado pela organização de mulheres indígenas de Roraima:

Nós, mulheres indígenas, temos sido as principais vítimas das bebidas alcóolicas; somos agredidas, abusadas sexualmente, e vivemos sob ameaça das consequências da bebida alcoólica. Nossas comunidades já escreveram inúmeras cartas pedindo providências para a retirada dos bares que comercializam bebidas no interior das aldeias indígenas, mas até o momento não temos resultados em nossos pedidos. É a nossa vida que está em questão, e não podemos calar, mas cobrar. (Mulheres, 2006)

E ainda:

Cresce a violência contra os povos indígenas e suas lideranças. Neste cenário, destaca-se a grande vulnerabilidade, pelas várias formas de violência que as mulheres e as crianças indígenas sofrem: física, moral, psicológica, entre outras (Assembleia, 2007)

Índia da etnia sateré-mawé se coloca na frente da tropa de choque

Elas também são as maiores vítimas nos conflitos e massacres sofridos pelos povos indígenas, pois muitas vezes os agressores usam o estupro como arma de “desmoralização” desses povos. Além disso, também sofrem com a perda dos filhos e maridos perseguidos por posseiros, etc. É expressiva – embora nem sempre receba a devida visibilidade – a participação das mulheres indígenas nos movimentos e lutas pelo direito à terra e por isso são também frequentemente alvo de ataques.

Não bastassem as violações de direito que são frutos das intervenções da sociedade sobre o modo de vida dessas populações, também precisamos refletir sobre a violência sofrida pelas mulheres indígenas no seio de suas próprias comunidades. As indígenas reconhecem e  denunciam inúmeras práticas discriminatórias que sofrem: casamentos forçados, violência doméstica, estupros, limitações de acesso à terra, limitações para organização e participação política e outras formas de dificuldade enfrentadas em consequência do patriarcalismo presente em suas comunidades. Embora esse seja um campo delicado de tratar, devido ao enfoque específico e multicultural que precisa ser dado, é necessário ouvir o que as organizações de mulheres indígenas estão reivindicando. O Estado brasileiro não tem se mostrado interessado ou capaz de desenvolver estratégias específicas para o enfrentamento da violência contra mulheres indígenas, as ações são pulverizadas e não há nenhum programa oficial especificamente destinado a esse público. Dessa falta de políticas específicas e multiculturais surge uma questão “as nossas leis atendem as necessidades reais dessas mulheres?”. A Lei Maria da Penha já foi discutida em algumas ocasiões e encontros pelos movimentos de mulheres indígenas e sempre é alvo de muitas dúvidas e questionamentos. Além de debaterem as questões relativas às desigualdades de gênero em suas comunidades, as mulheres indígenas também querem fazer emergir o debate sobre o diálogo entre os parâmetros jurídicos estatais e não-estatais. A visão etnocêntrica, na qual se assenta nosso sistema jurídico, tem dificuldade em reconhecer outros sistemas de justiça. É como se o direito estabelecido pelas sociedades indígenas, nos termos de Boaventura de Sousa Santos, fossem “subtraídos do mundo”. Desse modo, o grande desafio é pensar em uma compatibilização entre o direito do Estado e os diversos direitos indígenas, considerando suas especificidades na busca de uma democracia intercultural.

Este post não tem a pretensão de oferecer respostas à problemática das mulheres indígenas ou mesmo fazer um apanhando das violações sofridas por elas, pois isso exigiria um texto muito mais amplo e uma pesquisa profunda, já que praticamente não existem dados sistematizados sobre o assunto. No entanto, tem como objetivo lembrar que essas mulheres existem e sofrem de forma ainda mais impactante as violações de direitos, que estão se organizando cada vez mais no sentido de lutar pelos seus direitos e que suas pautas precisam sair da invisibilidade. Acredito que a diversidade, a pluralidade, e interculturalidade sejam premissas para pensar políticas de igualdade de gênero e que esta seja uma pauta fundamental a ser trabalhada pelos movimentos feministas.

Recomendo a publicação do INESC “Mulheres Indígenas, Direitos e Políticas Públicas ” que traz quatro artigos sobre a questão de direitos no seio de comunidades indígenas, além de sistematizações de oficinas realizadas exclusivamente com mulheres indígenas. Os artigos debatem o movimento de mulheres, a efetividade da Lei Maria da Penha para as mulheres indígenas, entre outras questões. O link>> http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/outras-publicacoes/LIVRO%20MULHERES%20INDIGENAS1.pdf

Nenhum minuto de silêncio #RemocoesNao #PareBeloMonte

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O grupo do #EBlog acordou uma blogagem coletiva, nos dias 29 e 30, para contribuir com o debate sobre as remoções ocasionadas pelos megaeventos como a Copa de 2014 e por mega-projetos como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Como sempre faço antes de escrever, fui procurar o que já foi produzido sobre o assunto e o que está circulando na blogosfera. Achei interessante encontrar boa quantidade de material (inclusive colocarei os links no final do post). Muita gente já escreveu sobre o assunto, além disso, existem pequenos vídeos, cartilhas e outros documentos circulando. Depois de passear por esses registros, fiquei me perguntando o que eu poderia escrever que não fosse repetição de tudo que já foi dito? O que eu poderia dizer de novo? Sinceramente, não sei, por isso tive dificuldade de escrever e decidi falar sobre os meus sentimentos e impressões.

Na época que o Brasil foi eleito o país sede da Copa, discuti com muita gente, pessoalmente e via redes sociais, por ter a audácia de dizer que era uma pena, uma tristeza, pois uma tragédia anunciada estava se formando no horizonte. Disseram que eu era dessas pessoas que torcem pelo “quanto pior melhor”. Que isso era coisa de “esquerdista” revoltado que desejava o mal do país só para não ver o digníssimo presidente em momento de glória por ser “o cara” que colocou o país no futuro e trouxe a Copa para o Brasil. Recebi críticas de tantos lados que cheguei mesmo – juro que cheguei – a me perguntar se havia alguma mesquinharia na minha tristeza com a notícia de que o Brasil seria mesmo a sede e que – pior – Fortaleza seria uma das cidades a receber os jogos. Há pouco mais de uma semana, estive numa assembléia popular da comunidade Trilha do Senhor, uma das que estão na lista de remoções para a construção do VLT*, e foi nesse encontro que pude sentir mais fortemente que há mais razões para lamentar que para comemorar a vinda da Copa do Mundo. O discurso alardeado, que enganou/engana muita gente, de que os megaeventos são grandes oportunidades de transformação e melhorias para as cidades-sedes se desintegra como areia fofa diante da fala de qualquer morador/a que exponha a violência com a qual estão sendo tratad@s para que sejam realizadas as obras necessárias. Obras estas que vejo como miçangas e espelhinhos balançados para a população das cidades sob o argumento de que “graças a Copa”, finalmente, as cidades vão receber. Fico me perguntando se é mesmo muito difícil perceber o absurdo que é essa “troca”? Projetos urbanísticos de melhoria dos transportes, habitação, lazer, cultura, saneamento que são obrigações do Estado, de repente, passam a ser usados como “canto de sereia” para que a população aceite o processo de privatização dos lucros e socialização dos custos ocasionados pelos megaeventos. Além disso, o enaltecimento de um sentimento de patriotismo e orgulho é usado a exaustão para que as pessoas acreditem que tudo pode e deve ser feito em nome do sucesso do evento para os olhos do mundo.

A publicidade governamental que ressalta um certo orgulho patriótico e enaltece a identidade local, relacionando-os ao “sucesso” do evento no imaginário coletivo, se faz essencial para garantir os objetivos traçados pelos organizadores (OLIVEIRA, 2009), criando terreno fértil para escamotear ações violentas e de apropriação privada do patrimônio público. Esta característica esteve claramente presente ao longo dos meses que antecederam os Jogos Pan-americanos e agora volta à tona com a recente escolha do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, como pôde ser observado na divulgação de material promocional, na ampla difusão de propaganda nos meios de comunicação, e até mesmo na realização de grande evento na praia de Copacabana para acompanhar e comemorar a escolha da cidade-candidata vencedora, em outubro de 2009. (Erick Silva Omena de Melo e Christopher Gaffney)

Desse modo, tudo vira parte de um grande espetáculo empreendido sob um verdadeiro estado de exceção. Direitos Humanos são sistematicamente violados em nome de uma suposta causa maior. Os megaeventos são para os governos e as elites uma excelente “desculpa” para avançar em processos violentos de intervenção urbana que aprofundam a segregação sócio-espacial das cidades. Dão a tônica que faltava para justificar a expulsão de comunidades pobres de áreas que são importantes para a especulação imobiliária e que de outra forma não receberiam apoio popular.

Desse modo, as intervenções seguem a revelia do direito das pessoas de dizer o que é melhor para a cidade em que elas vivem. A população não precisa mais ser ouvida, afinal, algo muito maior está em jogo. Essa é a lógica de todos os processos violentos de remoção. O mesmo acontece com os povos do Xingu. Quem precisa ouvir quem mora naquela terra quando todo mundo acredita que algo muito mais importante está em jogo? A energia é importante para a maioria, portanto, para que escutar as populações afetadas? É esse o calculo feito pelo atual modelo de desenvolvimento. No caso das remoções nas cidades ocorre o mesmo. Pra que ouvir esse povo? Um povo que muitas vezes vive em áreas privilegiadas baixando o preço de imóveis luxuosos com os quais dividem espaço. Em Fortaleza, por exemplo, a comunidade que citei anteriormente, Trilha do Senhor, está localizada numa das regiões mais nobres de Fortaleza. Não é só para construir o VLT que essa população será removida, mas para fazer “limpeza” social na área que passará a ser muito mais valorizada. Mas ninguém pergunta para onde essa população vai depois de ser despejada, pois o plano só prevê pagamento de indenizações pífias que não garantem que essas pessoas consigam comprar imóveis equivalentes aos que viviam e muito menos em área similar. Incrivelmente, ao invés da suposta melhoria urbana das cidades, o que os megaeventos deixarão de legado será o agravamento do processo de favelização.

Cacique Raoni chora ao saber da liberação para início da construções de Belo Monte.

Como falei no início do texto, não gostaria de ser redundante e repetir todas essas coisas que muitos de nós já sabemos, mas que a maioria aceita resignadamente, afinal, é “assim que gira o mundo”.  Recuso-me a aceitar que vamos ficar de braços cruzados diante da dor dos outros. Che Guevara dizia que ser solidário é correr o mesmo risco, acho linda essa reflexão, mas é tarefa árdua. Como podemos correr o mesmo risco se estamos em “lugares” distintos? Por mais que possamos nos deslocar para compreender a dor dessas pessoas que estão com suas vidas e história ameaçadas, não corremos os mesmo riscos e talvez resida aí a dificuldade de colocar nossos corpos nessas lutas. Por isso, precisamos criar pontes. Precisamos ouvir essas pessoas e tentar fazer com que o mundo as escute também. Existe todo um aparato social e midiático construído para fazer parecer que elas não existem ou que nada fazem. O que não é verdade. Milhares de pessoas estão organizadas no sentido de resistir à degradação de suas histórias e seu direito de ser o que são, mas existe, em paralelo a isso, uma ideia hegemônica e enormemente propagada que insiste em jogar essas resistências sob o estigma do atraso. É o mito do desenvolvimento que rotula todos os povos que estão fora do esquema do capital e sua modernização homogênea como “entraves”. É justamente nesse ponto que precisamos intervir. Precisamos contribuir com a descolonização do pensamento. Passo fundamental para isso é reconhecer que existem resistências ao modelo imposto e contribuir com a sua propagação. Num mundo verdadeiramente plural não existe apenas um modo de viver. Por isso, precisamos ser obstinados no sentido de colocar nossos corpos, almas, ouvidos e vozes disponíveis para todos os povos que lutam pelo direito à auto-determinação e pela manutenção de seus modos de ser e existir. Não é tarefa fácil. Vez ou outra bate mesmo um sentimento de desânimo e nos sentimos tão pequenos diante de toda essa complexidade e incerteza. Continuo sem ter respostas sobre qual a melhor forma de construir aquelas pontes sobre as quais falei, mas aprendi que tem coisas na vida que só aprendemos fazendo. Caminhar é um exemplo. Por isso, vamos caminhando SEM fazer nenhum minuto de silêncio.  

* VLT – Veículo Leve sob Trilhos é uma espécie de metrô de superfície urbano de passageiros que está previsto para ser construído em Fortaleza, como parte das obras para receber a Copa de 2014, promovendo a remoção de mais de 4mil famílias.

Links para os #EBlogs

O Inferno de Dandi: O Brasil faz a Copa, mas como fica a Cozinha?
Blog do Tsavkko – The Angry Brazilian: Um país sem qualidade: PAC, PNBL e ProUni #PareBeloMonte
Desenvolvimentismo ou capitalismo?

Outros links importantes

Desalojamentos forçados em BH para Copa do Mundo? não…
ONU denuncia violação de direitos humanos na remoção de famílias para obras da Copa do Mundo de 2014
Copa 2014: comunidades se mobilizam contra políticas de remoções no RJ
Moradores dizem não às remoções para a Copa
Carta de apresentação do Comitê Popular da Copa (Fortaleza)
Conheça o guia e a cartilha sobre remoções forçadas
ENTREVISTA RAQUEL ROLNIK: Relatora expõe a sua visão sobre os problemas urbanos, em especial o da moradia, e relata que tem recebido muitas denúncias de despejos violentos.
ENTREVISTA CARLOS VAINER: Professor do IPPUR/UFRJ avalia que os megaeventos esportivos estão relacionados a um novo modelo de planejamento urbano em que a realização de negócios prevalece aos interesses do conjunto da população.
EXPERIÊNCIA INDIANA: Assista ao vídeo sobre os Commonwealth Games realizados este ano em Nova Delhi, na Índia, com depoimentos de Miloon Kothari e Shivani Chaudhry, ambos da Housing and Land Rights Network (preparado especialmente para o seminário “Impactos urbanos e violações de direitos humanos em megaeventos esportivos”, realizado em novembro, em São Paulo).
Jornal britânico Guardian denuncia as remoções para a Copa do Mundo
Protesto reúne desalojados por obras da Copa 2014
Belo Monte: “No limite da irresponsabilidade”
Megaeventos e a negação da participação popular


#Eblog, muito mais que virtual: Anticapitalista e libertário

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Este manifesto foi construído coletiva e solidariamente pelos blogueiros e ativistas que o assinam.

Quem somos

O #Eblog é um grupo de blogueir@s de esquerda, unidos ao redor das bandeiras anticapitalista, antirracismo, antihomofobia, antimachismo, feminista, ecossocialista, em defesa dos povos indígenas e quilombolas, sobretudo pelas lutas cotidianas das trabalhadoras e dos trabalhadores pela emancipação de sua classe internacionalmente, que defende uma concepção material de democracia socialista, revolucionária, de baixo para cima feita, vivida e instaurada cotidianamente pelos de baixo, isto é, que não se restrinja à democracia capitalista liberal, sua liberdade formal e seus direitos abstratos.

Progressismo ou anticapitalismo?

O #Eblog não se propõe ser uma associação orgânica de “blogueir@s de oposição ao governo” (embora conosco possam atuar opositores/as de esquerda ao atual governo), ou uma associação jornalística extraoficial, mas um agrupamento de lutadores e lutadoras que, reunid@s numa frente de lutas comuns, pretende ocupar e resistir no caminho abandonado por forças outrora de esquerda.

A atual guinada liberal-conservadora do Governo Dilma, sob o argumento da “correlação de forças”, está acometendo parte da blogosfera que se coloca no campo de esquerda, e que, recentemente, assumiu para si o adjetivo “progressista”. Não negamos o fato de que a política também se faz no jogo de forças entre as classes sociais, na chamada “correlação de forças”, mas é preciso reconhecer o momento em que essa expressão se torna um argumento universal para se responder a qualquer questionamento e se esquivar de todas as críticas políticas. É preciso construir projetos políticos capazes de ir além da consolidação de burocracias e aparelhos, que acabam ficando pra trás do movimento das forças sociais vivas de resistência e luta em geral.

Propomos, pois, lutar por alternativas a essas práticas políticas, colocando-nos sempre à disposição de ações de luta unificadas em favor de bandeiras políticas emancipatórias em comum que vão para além da defesa deste ou daquele governo, este ou aquele partido, e sim de emancipações inadiáveis e urgentes.

Pontes e limites

Não abrimos mão da impaciência e do combate a atual conciliação/colaboração de classes da qual é cúmplice e conivente uma maioria dos que se dizem progressistas, que, por sua vez, instauram o silêncio sobre questões essenciais em nome de um pragmatismo que já perdeu toda razão de ser. Sem perder o senso prático, questionamos: qual a correlação de forças que justifica o ataque à reputação d@s blogueir@s que se propõem defender as causas emancipatórias de esquerda, às quais os “progressistas” sistematicamente e sintomaticamente se omitem e se calam, desviando o assunto e por vezes desqualificando debatedores/as?

As pontes tem limites, não aguentam todas as intempéries e hoje estão em obras, sem data para terminar e com orçamentos sigilosos. O macartismo, o senso de ombudsman em defesa do Governo Dilma ou de Lula não é à toa, não é pessoal, não é só dos “blogueiros progressistas”: é comum em qualquer discussão com a maioria d@s apoiadores/as do atual governo. Infelizmente, isso não ocorre de modo isolado, pois tornou-se tática constante.

A coordenação dos autoproclamados “blogueiros progressistas” vem praticando um jornalismo tão vertical que até a forma de reagir às críticas tem seguido um corporativismo que remete às práticas da grande imprensa oligárquica. Telefonam uns para os outros e vão coordenando ataques de descrédito: deslegitimar a fonte, desviar a questão política para verdade/mentira, estabelecer o “fato” e a “verdade” como resultado de uma técnica específica, de certo efeito de discurso jornalístico. A campanha empreendida por alguns líderes do BlogProg contra Idelber Avelar, logo após o processo eleitoral de 2010, foi sintomática e exemplar nesse sentido, acabando por reproduzir o típico denuncismo da mídia oligarca sobre o “mensalão” – que, aliás, os mesmos “progressistas” criticam! A reação corporativista dos jornalistas do BlogProg às críticas políticas parece-nos entrar no mesmo modus operandi da grande imprensa – que dizem combater, chamando-os de “Partido da imprensa Golpista – PIG” em função de constantes ataques, fruto do ódio de classe elitista, contra Lula e o Partido dos Trabalhadores, ou seja, agindo como verdadeiro “Partido da Imprensa FavorávelPIF”.

Dentre muit@s que participam dos Encontros dos Blogueiros Progressistas na esperança de construir uma alternativa, sabemos que nem tod@s adotam este posicionamento, mas entendemos também que acabam, de um modo ou outro, alinhad@s e/ouconiventes com as orientações políticas hegemônicas de sua direção. Para alguns destes “blogueiros progressistas” as dissidências e/ou a oposição de esquerda frente a linha política hegemônica (simpática ao atual governo) são tratadas como “esquerda que a direita gosta”, “psolismo”, “jogo da direita” ou “ultraesquerdismo”. Inclusive, alguns dos participantes das listas de discussão dos “progressistas” ou mesmo pelo Twitter, tratam a suas próprias dissidências com sufocamento por meio de ataques virulentos e desqualificadores.

Na realidade, percebemos que os “blogueiros progressistas” não constituem uma alternativa efetiva, mas uma mera luta de hegemonia contra a grande imprensa oligarca, enquanto proclamam ser os principais porta-vozes da democracia midiática. Esta luta acaba por cair em um maniqueísmo que em nada colabora politicamente, pelo contrário: tornam rasas as análises e, consequentemente, adotam posições políticas de apoio cada vez mais acríticas, cegas e fanáticas, sempre defendendo o legado de governos e pessoas, e não as bandeiras e programas socialistas. Assim, visam tornarem-se as principais referências políticas na blogosfera brasileira. Estas práticas tem levado muitos “blogueiros progressistas” a prestarem-se ao papel de correia de transmissão das políticas da máquina partidária do atual governo, diga-se, a mais bem acabada e incorporada à institucionalidade da democracia liberal de nosso país. Portanto, parece-nos que o sonho destes blogueiros tem sido tornarem-se uma “grande imprensa”, com um público enorme, com plateia de milhares e milhares, ao invés de radicalizar a democracia na produção midiática em sua cauda longa, ou seja, na práxis cotidiana, multitudinária e concreta das lutas.

Estamos falando de um grupo de blogueiros que vem tentando construir uma certa hegemonia na blogosfera, tentando torná-la politicamente uniforme no apoio ao atual governo e adjetivando-a enquanto “militância progressista” e, por fim, ligando-a de forma indelével às políticas liberais-conservadoras deste novo petismo que vai se consolidando no e por meio do governo, que já não possui qualquer tintura de esquerda, e, por vezes pior, está ligado a um governismo pragmático que historicamente faz política de mãos dadas com a direita oligárquica e rentista.

Contestamos, pois, esta prática de considerarem-se como “a blogosfera progressista” e não como parte de uma blogosfera política muito mais antiga, ampla, diversa e de rico potencial emancipatório.

Tendo em vista estas reflexões críticas, propomo-nos a lutar para criar e fomentar alternativas a este tipo de prática na blogosfera, colocando-nos sempre à disposição de ações unificadas em favor de bandeiras comuns que vão para além da defesa deste ou daquele governo, este ou aquele partido.

Governo Progressista?

Somente nos primeiros seis meses do Governo Dilma, o povo brasileiro foi derrotado sucessivas vezes, a começar pelas nomeações de liberais e conservadores para os ministérios. Entre os exemplos mais gritantes, evidenciamos a posição do governo e sua “base aliada”: em defesa do salário mínimo de R$ 545,00 aprovado enquanto aprovaram salários de R$ 26.723,13 para os parlamentares; a não aprovação do Projeto de Lei 122 e o kit antihomofobia (em nome da “governabilidade” com a bancada reacionária dos evangélicos, que integram a “Base Aliada”); o imobilismo em favor de um projeto de reforma agrária; a aprovação do Código (des)Florestal para favorecer a expansão das fronteiras do agronegócio exportador; a privatização de vários dos principais aeroportos do país; a conivência e defesa da manutenção de um grande retrocesso na pauta cultural; se colocando contra a liberdade na rede e o compartilhamento livre; respondendo processos na Organização dos Estados AmericanosOEA por violações dos direitos humanos (em função da criminosa anistia ao storturadores ao caso de Araguaia); e, principalmente, a repressão aos povos indígenas do Xingu com a finalidade de construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que favorecerá as oligarquias e a instalação de grandes transnacionais eletrointensivas na região.

Este é um governo cujo Ministro da Defesa atua diariamente contra os interesses nacionais, agindo como cúmplice dos EUA e parceiro de Israel, chegando ao ponto de anunciar ter “perdido” os documentos militares sobre a repressão da ditadura militar brasileira. Um governo que atropela os interesses populares ao continuar impondo a criminosa transposição das águas do rio São Francisco ignorando o diálogo com as populações atingidas, os impactos socioambientais envolvidos e as alternativas de convivência com o semiárido proposta pelo povo e sociedade civil organizada.

Este é um governo que atua lado a lado com o grande capital e as oligarquias em detrimento dos interesses da população, garantindo grandes volumes de verba às “UniEsquinas” sem qualquer garantia de qualidade no ensino (ao mesmo tempo em que não realiza qualquer investimento significativo em educação básica) ou às empresas de telecomunicação com um PNBL (Plano Nacional de Banda Larga, hoje apelidado de Plano Neoliberal de Banda Lerda) risível, que não garante qualidade ou velocidade e, pior, ainda impõe um limite absurdo aos dados durante a navegação. Além de financiar com dinheiro público, via BNDES, quase todos os megaempreendimentos privados e socioambientalmente impactantes das indústrias de papel e celulose, das eletrointensivas e das empresas do agronegócio, entre outros.

Este é um governo que se diz preocupado com os direitos humanos e que quer ser potência global, mas atua de modo imperialista em defesa dos interesses de seu capital monopolista nacional, com as empreiteiras, Petrobras, Vale, enquanto renuncia à política soberana e ativa, que Celso Amorim conquistou em termos de política externa, por uma aproximação torpe com os EUA – com direito a presos políticos na visita de Obama à cidade do Rio de Janeiro para silenciar a voz crítica da população. Que diz que irá priorizar a educação mas continua reduzindo o orçamento estrangulado, assim como faz com a saúde, enquanto o bolsa rentista semanalmente paga um programa bolsa família em dinheiro para os credores da dívida interna.

Este é o governo que atua com desenvoltura na condução, em parceria com governos estaduais e municipais, de uma política danosa para as populações atingidas pelos megaeventos esportivos. As remoções no Rio de Janeiro são exemplo da implementação de um modelo de política urbana que despreza o direito à cidade e atende a uma lógica privatizante qualificada como radicalmente danosa pelo Ministério Público Federal. Exemplo disso é a cessão ao estado e ao município do Rio de Janeiro de imóveis públicos federais para repasse à iniciativa privada. Esta cessão não é para a criação de projetos de moradia, mas para uma “revitalizaçãoda área Portuária que será cedida a um consórcio privado, atendendo às necessidades do mercado imobiliário especulativo. Este tipo de ação não é restrita ao estado e município do Rio de Janeiro, pois acontece com igual gravidade, por exemplo, em Fortaleza cuja prefeitura do PT utiliza os mesmos métodos adotados por Eduardo Paes (PMDB). Em várias cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, está em curso um violento processo de remoção, inclusive comandados por governos de “esquerda” que em nada se diferem de administrações tucanas que em São Paulo, por exemplo, agem violentamente contra moradores/as amedrontados/as pelas remoções em Itaquera, onde a favelado Metrô também é alvo desta política vil. Em quase todas as cidades que sediarão a Copa do Mundo, populações vulnerabilizadas tem sofrido com remoções forçadas que desrespeitam sua história e os laços criados com seus territórios de vida.

Estes crimes são cometidos em nome de uma “imagem” do país no exterior, de um modelo de desenvolvimento que despreza tudo e tod@s em prol de números favoráveis para a propaganda governamental e eleitoral, ignorando inclusive acordos internacionais firmados com relação aos direitos humanos e ao meio ambiente. O resultado é o agravamento dos problemas socioambientais e o desrespeito às populações atingidas pelo avanço impiedoso de uma máquina que premia o capital e marginaliza a população que sofre com o processo de criminalização da pobreza por meio do avanço das forças de repressão travestidasdepolíticadesegurança, mas que trazem no fundo um terrível sentido de manutenção de uma vigilância feroz ao que foge do sonho de consumo das elites.

O que queremos e pelo que vamos lutar

Não é este o “desenvolvimento social” e o “crescimento econômico” que a esquerda anticapitalista precisa reivindicar, e sim alternativas com base nas experiências e lutas populares que contemplem a reivindicação intransigente da reforma agrária, da democratização da comunicação, da justiça ambiental, da abertura dos arquivos da ditadura e da redução de jornada de trabalho, de uma sociedade mais justa e com plenos direitos para seu povo. As bandeiras devem progredir, não a paciência, pois só se avança resistindo e lutando.

Lutamos pela democratização da comunicação e da cultura, pela possibilidade de ampliação dos meios de vivência e produção midiática, por universidades públicas para tod@s, gratuita e de qualidade, bem como uma Educação básica que possa ser pilar para novas gerações, com salários dignos a noss@s professores/as; assim como também lutamos pela saúde pública de nosso povo, pelo direito a um meio ambiente produtivo e saudável, pela igualdade de raça, gênero e etnia. Para avançar em tudo isto, defendemos a auditoria cidadã das dívidas da União para viabilizar estes recursos.

Lutamos pela verdade das lutas, pela abertura irrestrita dos arquivos da ditadura militar e justiça como reparação às vítimas e à verdade sobre quem participou e corroborou com este regime, direta ou indiretamente, e, claro, todos os métodos autoritários, tão comuns no Brasil inclusive antes e depois dos anos de chumbo.

Lutamos para que se coloquem em marcha processos de empoderamento d@s sem-voz, d@s sem terra, d@s sem renda, d@s sem teto, d@s sem universidade, d@s sem internet, d@s despossuíd@s, d@s sem acesso à cultura, d@s sem educação de qualidade, e, principalmente, daqueles e daquelas sem a possibilidade de viver e produzir dignamente.

O Eblog convida tod@s que se identificam com estas lutas a se unirem conosco para organizar diversas blogagens coletivas, campanhas, encontros, oficinas, discussões, cobertura e divulgação de lutas. É hora de nos organizarmos e avançarmos com as lutas históricas sem esperar que governos e partidos o façam por nós.

A partir do Eblog, defendemos a DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO como princípio, o que significa dizer que lutamos por: a) Um Plano Nacional de Banda Larga que universalize o acesso oferecendo internet de alta velocidade em regime público; b) A luta pela aprovação do Marco Civil da Internet que endosse a liberdade civil na rede; c) Um novo Marco Regulatório dos Meios de Comunicação (“Ley de Medios”) que ponha fim nos monopólios e oligopólios da comunicação brasileira. Paralelo a isso, estamos atent@s esomos combatentes nas lutas: d) pelo fortalecimento do Estado laico; e) pelo fim do machismo e do patriarcado com o fim da violência contra as mulheres e pela descriminalização do aborto; f) contra o racismo; g) contra a homofobia e pela aprovação do PLC 122 sem nenhuma alteração que privilegie os interesses de grupos religiosos; h) contra todas as formas de discriminação; i) pela abertura dos arquivos da ditadura militar e pela punição legal dos torturadores e cumprimento das decisões da Corte Interamericana de direitos Humanos (CIDH); j) pela justiça socioambiental e contra Belo Monte; l) contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais; m) por uma reforma agrária ampla e popular; n) contra toda e qualquer forma de censura, na Internet ou fora dela;

Para não ficarmos apenas elencando lutas, estamos propondo uma blogagem coletiva pela DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO (que incluem os itens “a”, “b” e “c” das nossas lutas/bandeiras) para JÁ, de 7 a 10 de Julho de 2011. Está na hora de tod@s arregaçarmos as mangas – blogueir@s progressistas, de esquerda, nerds, independentes, músic@s, escritores/as, jornalistas etc. – e somarmos esforços em torno das lutas que nos unificam.

Escreva seu texto pela democratização da comunicação e divulgue nas redes com a hashtag #DemoCom e não esqueça de “taguear” a postagem também como “blogagem coletiva pela democratização da comunicação” e “democom” entre os dias 7 e 10 de Julho.

Se você concorda com nossos princípios (ou com a maioria deles), pode aderir e assinar esta nota publicando-a em seu blog e incluindo sua assinatura ao final. Temos identidade e temos lado, mas não queremos ficar restritos a guetos e nem apenas organizando encontros. Ousemos lutar!

Eblogs que assinam este documento:

Bruno Cava – http;//www.quadradodosloucos.com.br – Quadrado dos LOucos

Danilo Marques – http://www.dandi.blogspot.com – Inferno de Dandi

Gilson Moura Jr. – http://tranversaldotempo.blogspot.com/– Transversal do Tempo

Lucas Morais – http://www.diarioliberdade.orgCrítica Radical

Luka – http:www.bdbrasil.org – Bidê Brasil / A segunda luta

Mayara Melo – https://mayroses.wordpress.com/ – May Roses

Niara de Oliveira –  http://pimentacomlimao.wordpress.com – Pimenta com Limão

Raphael Tsavkko – http://www.tsavkko.com.br – The Angry Brazilian / Defendei a casa de meu pai

Renata Lins – http://chopinhofeminino.blogspot.com/ – Chopinho Feminino

Tiago Costa – http://tapesinmyhead.wordpress.com/ – Tapes in my head

A Veja e a náusea

Padrão

O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera” disse Carlos Drummond de Andrade. A frase extraída do poema “A flor e a náusea” foi a primeira coisa que lembrei ao me deparar com a matéria “A farra da Antropologia Oportunista” publicada pela revista Veja na edição de 01 de maio.

Poderia me concentrar aqui em apontar as inúmeras falhas técnicas, manipulações jornalísticas e falta de ética exposta na matéria, mas – infelizmente –  já não me surpreende o “jornalismo” rasteiro feito por veículos de comunicação que estão a serviço de uma elite caduca. O que me provocou náuseas foi o etnocentrismo e o preconceito expresso em cada palavra publicada. A matéria embaralha informações com o claro intuito de confundir o leitor, utiliza declarações falsas de antropólogos renomados e monta historietas para ridicularizar ONGs, movimentos indígenas e os profissionais da antropologia. O intuito é claro – negar o direito de afirmação dos povos indígenas e fazer uma defesa descarada de um modelo de desenvolvimento elitista e concentrador. O agronegócio é apontado como uma vítima desses “oportunistas” que desejam tirar a possibilidade de desenvolvimento do país ocupando a maior parte do território nacional. Essa afirmação é risível e só um completo incauto poderia acreditar que “Áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e supostos antigos quilombos abarcam, hoje, 77,6% da extensão do Brasil”. Não vou me deter em apresentar os dados que se contrapõem, pois isso já foi feito com primor por Rafael Barbi no texto “A farra do jornalismo oportunista?”. Para desfazer as mentiras da revista deixo disponível também as respostas de antropólogos citados pela matéria (Mércio Pereira Gomes e Eduardo Viveiros de Castro), além da Nota Pública da Comissão de Assuntos Indígenas-CAI/ABA.

Na verdade, meu intuito é colocar pra fora minha indignação com o espírito reacionário dessa revista que presta um enorme desserviço a um país como o Brasil. Uma nação que carrega o peso da colonização nas costas e que precisa urgentemente aprender a reconhecer e a conviver com sua diversidade étnica-cultural e a se “descolonizar” através do reconhecimento e ressignificação de uma história marcada pelo extermínio, pela escravidão e por uma velha ideia de superação dos “atrasados” povos indígenas e quilombolas.  Quando falo de “descolonização” esclareço que não me refiro ao colonialismo – que se refere relações políticas e econômicas que envolvem a soberania de uma nação em relação as outras -, mas ao conceito de colonialidade como forma de poder que se enraizou na América Latina como forma de dominação permanente. A colonialidade se explicita numa visão tosca de progresso que se traduz na negação de direitos aos povos tradicionais, indígenas e quilombolas que são vistos sob o estigma do atraso – de tudo aquilo que não queremos e não devemos ser. A esse povo é cotidianamente negada à possibilidade de ser sujeito, de construir e decidir os caminhos do país e dos próprios territórios em que vivem – como se fossem cidadãos de segunda classe.

No texto da revista, essa colonialidade se expressa pelo olhar preconceituoso lançado sobre as comunidades tradicionais que são percebidas como entraves ao desenvolvimento (visto simplesmente como crescimento econômico). É vexatória a forma despudorada com a qual a revista agride as pessoas apresentadas na matéria como “charlatões” que compram maracas e pintam o rosto para surrupiar terras de nobres empresários que só desejam o progresso da nação. As chamadas para as historietas dão ânsia de vômito “Os novos canibais”, “Tearinho na praia”, “Macumbeiros de cocar”, “Made in Paraguai”, “Índio bom é índio pobre”e etc. Todas carregadas de um racismo desvelado e com a ignorância brutal de quem não é capaz de compreender as relações interculturais e que entende tradição como algo paralisado no tempo. A percepção de que índio não pode ter celular, não pode – como a revista ridiculariza – nem mesmo fazer compras no supermercado é uma leitura congelada e retrograda. Sobre a reflexão a cerca de quem é índio e quem não é índio fico com a frase extraída de “No Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é” de Eduardo Viveiros de Castro (antropólogo a quem Veja atribuiu declarações falsas) “(…) índio não é uma questão de cocar de pena, urucum e arco e flecha, algo de aparente e evidente nesse sentido estereotipificante. Um modo de ser e não um modo de aparecer. Na verdade, algo mais (ou menos) que um modo de ser: a indianidade designava para nós um certo modo de devir, algo essencialmente invisível mas nem por isso menos eficaz: um movimento infinitesimal incessante de diferenciação, não um estado massivo de “diferença” anteriorizada e estabilizada, isto é, uma identidade”.

Finalmente, devo dizer que, embora toda a repugnância que me causou a matéria da “Veja”, fiquei feliz por ver que as pessoas já não acreditam mais tão facilmente nesse pedaço mal arrumado de ideias. Fiquei feliz também com a contestação de várias entidades e movimentos que vão tentar, por via judicial, a punição dos orquestradores dessa farsa jornalística. Espero que o episódio sirva para nos deixar ainda mais alertas aos discursos de uma elite racista e preconceituosa que pretende abafar o grito de liberdade dos povos indígenas. Embora ainda vivamos num tempo de mediocridade, fezes e maus poemas, sei que reações como a de Veja só ocorrem quando a ordem estabelecida é ameaçada. Felizmente – é isso que os movimentos indígenas estão fazendo com força cada vez maior na América Latina. Estão ameaçando uma ordem injusta e exigindo o direito de “ser” anunciando que tempos menos medíocres estão florescendo.