Arquivo da categoria: Justiça Ambiental

Nenhum minuto de silêncio #RemocoesNao #PareBeloMonte

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O grupo do #EBlog acordou uma blogagem coletiva, nos dias 29 e 30, para contribuir com o debate sobre as remoções ocasionadas pelos megaeventos como a Copa de 2014 e por mega-projetos como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Como sempre faço antes de escrever, fui procurar o que já foi produzido sobre o assunto e o que está circulando na blogosfera. Achei interessante encontrar boa quantidade de material (inclusive colocarei os links no final do post). Muita gente já escreveu sobre o assunto, além disso, existem pequenos vídeos, cartilhas e outros documentos circulando. Depois de passear por esses registros, fiquei me perguntando o que eu poderia escrever que não fosse repetição de tudo que já foi dito? O que eu poderia dizer de novo? Sinceramente, não sei, por isso tive dificuldade de escrever e decidi falar sobre os meus sentimentos e impressões.

Na época que o Brasil foi eleito o país sede da Copa, discuti com muita gente, pessoalmente e via redes sociais, por ter a audácia de dizer que era uma pena, uma tristeza, pois uma tragédia anunciada estava se formando no horizonte. Disseram que eu era dessas pessoas que torcem pelo “quanto pior melhor”. Que isso era coisa de “esquerdista” revoltado que desejava o mal do país só para não ver o digníssimo presidente em momento de glória por ser “o cara” que colocou o país no futuro e trouxe a Copa para o Brasil. Recebi críticas de tantos lados que cheguei mesmo – juro que cheguei – a me perguntar se havia alguma mesquinharia na minha tristeza com a notícia de que o Brasil seria mesmo a sede e que – pior – Fortaleza seria uma das cidades a receber os jogos. Há pouco mais de uma semana, estive numa assembléia popular da comunidade Trilha do Senhor, uma das que estão na lista de remoções para a construção do VLT*, e foi nesse encontro que pude sentir mais fortemente que há mais razões para lamentar que para comemorar a vinda da Copa do Mundo. O discurso alardeado, que enganou/engana muita gente, de que os megaeventos são grandes oportunidades de transformação e melhorias para as cidades-sedes se desintegra como areia fofa diante da fala de qualquer morador/a que exponha a violência com a qual estão sendo tratad@s para que sejam realizadas as obras necessárias. Obras estas que vejo como miçangas e espelhinhos balançados para a população das cidades sob o argumento de que “graças a Copa”, finalmente, as cidades vão receber. Fico me perguntando se é mesmo muito difícil perceber o absurdo que é essa “troca”? Projetos urbanísticos de melhoria dos transportes, habitação, lazer, cultura, saneamento que são obrigações do Estado, de repente, passam a ser usados como “canto de sereia” para que a população aceite o processo de privatização dos lucros e socialização dos custos ocasionados pelos megaeventos. Além disso, o enaltecimento de um sentimento de patriotismo e orgulho é usado a exaustão para que as pessoas acreditem que tudo pode e deve ser feito em nome do sucesso do evento para os olhos do mundo.

A publicidade governamental que ressalta um certo orgulho patriótico e enaltece a identidade local, relacionando-os ao “sucesso” do evento no imaginário coletivo, se faz essencial para garantir os objetivos traçados pelos organizadores (OLIVEIRA, 2009), criando terreno fértil para escamotear ações violentas e de apropriação privada do patrimônio público. Esta característica esteve claramente presente ao longo dos meses que antecederam os Jogos Pan-americanos e agora volta à tona com a recente escolha do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, como pôde ser observado na divulgação de material promocional, na ampla difusão de propaganda nos meios de comunicação, e até mesmo na realização de grande evento na praia de Copacabana para acompanhar e comemorar a escolha da cidade-candidata vencedora, em outubro de 2009. (Erick Silva Omena de Melo e Christopher Gaffney)

Desse modo, tudo vira parte de um grande espetáculo empreendido sob um verdadeiro estado de exceção. Direitos Humanos são sistematicamente violados em nome de uma suposta causa maior. Os megaeventos são para os governos e as elites uma excelente “desculpa” para avançar em processos violentos de intervenção urbana que aprofundam a segregação sócio-espacial das cidades. Dão a tônica que faltava para justificar a expulsão de comunidades pobres de áreas que são importantes para a especulação imobiliária e que de outra forma não receberiam apoio popular.

Desse modo, as intervenções seguem a revelia do direito das pessoas de dizer o que é melhor para a cidade em que elas vivem. A população não precisa mais ser ouvida, afinal, algo muito maior está em jogo. Essa é a lógica de todos os processos violentos de remoção. O mesmo acontece com os povos do Xingu. Quem precisa ouvir quem mora naquela terra quando todo mundo acredita que algo muito mais importante está em jogo? A energia é importante para a maioria, portanto, para que escutar as populações afetadas? É esse o calculo feito pelo atual modelo de desenvolvimento. No caso das remoções nas cidades ocorre o mesmo. Pra que ouvir esse povo? Um povo que muitas vezes vive em áreas privilegiadas baixando o preço de imóveis luxuosos com os quais dividem espaço. Em Fortaleza, por exemplo, a comunidade que citei anteriormente, Trilha do Senhor, está localizada numa das regiões mais nobres de Fortaleza. Não é só para construir o VLT que essa população será removida, mas para fazer “limpeza” social na área que passará a ser muito mais valorizada. Mas ninguém pergunta para onde essa população vai depois de ser despejada, pois o plano só prevê pagamento de indenizações pífias que não garantem que essas pessoas consigam comprar imóveis equivalentes aos que viviam e muito menos em área similar. Incrivelmente, ao invés da suposta melhoria urbana das cidades, o que os megaeventos deixarão de legado será o agravamento do processo de favelização.

Cacique Raoni chora ao saber da liberação para início da construções de Belo Monte.

Como falei no início do texto, não gostaria de ser redundante e repetir todas essas coisas que muitos de nós já sabemos, mas que a maioria aceita resignadamente, afinal, é “assim que gira o mundo”.  Recuso-me a aceitar que vamos ficar de braços cruzados diante da dor dos outros. Che Guevara dizia que ser solidário é correr o mesmo risco, acho linda essa reflexão, mas é tarefa árdua. Como podemos correr o mesmo risco se estamos em “lugares” distintos? Por mais que possamos nos deslocar para compreender a dor dessas pessoas que estão com suas vidas e história ameaçadas, não corremos os mesmo riscos e talvez resida aí a dificuldade de colocar nossos corpos nessas lutas. Por isso, precisamos criar pontes. Precisamos ouvir essas pessoas e tentar fazer com que o mundo as escute também. Existe todo um aparato social e midiático construído para fazer parecer que elas não existem ou que nada fazem. O que não é verdade. Milhares de pessoas estão organizadas no sentido de resistir à degradação de suas histórias e seu direito de ser o que são, mas existe, em paralelo a isso, uma ideia hegemônica e enormemente propagada que insiste em jogar essas resistências sob o estigma do atraso. É o mito do desenvolvimento que rotula todos os povos que estão fora do esquema do capital e sua modernização homogênea como “entraves”. É justamente nesse ponto que precisamos intervir. Precisamos contribuir com a descolonização do pensamento. Passo fundamental para isso é reconhecer que existem resistências ao modelo imposto e contribuir com a sua propagação. Num mundo verdadeiramente plural não existe apenas um modo de viver. Por isso, precisamos ser obstinados no sentido de colocar nossos corpos, almas, ouvidos e vozes disponíveis para todos os povos que lutam pelo direito à auto-determinação e pela manutenção de seus modos de ser e existir. Não é tarefa fácil. Vez ou outra bate mesmo um sentimento de desânimo e nos sentimos tão pequenos diante de toda essa complexidade e incerteza. Continuo sem ter respostas sobre qual a melhor forma de construir aquelas pontes sobre as quais falei, mas aprendi que tem coisas na vida que só aprendemos fazendo. Caminhar é um exemplo. Por isso, vamos caminhando SEM fazer nenhum minuto de silêncio.  

* VLT – Veículo Leve sob Trilhos é uma espécie de metrô de superfície urbano de passageiros que está previsto para ser construído em Fortaleza, como parte das obras para receber a Copa de 2014, promovendo a remoção de mais de 4mil famílias.

Links para os #EBlogs

O Inferno de Dandi: O Brasil faz a Copa, mas como fica a Cozinha?
Blog do Tsavkko – The Angry Brazilian: Um país sem qualidade: PAC, PNBL e ProUni #PareBeloMonte
Desenvolvimentismo ou capitalismo?

Outros links importantes

Desalojamentos forçados em BH para Copa do Mundo? não…
ONU denuncia violação de direitos humanos na remoção de famílias para obras da Copa do Mundo de 2014
Copa 2014: comunidades se mobilizam contra políticas de remoções no RJ
Moradores dizem não às remoções para a Copa
Carta de apresentação do Comitê Popular da Copa (Fortaleza)
Conheça o guia e a cartilha sobre remoções forçadas
ENTREVISTA RAQUEL ROLNIK: Relatora expõe a sua visão sobre os problemas urbanos, em especial o da moradia, e relata que tem recebido muitas denúncias de despejos violentos.
ENTREVISTA CARLOS VAINER: Professor do IPPUR/UFRJ avalia que os megaeventos esportivos estão relacionados a um novo modelo de planejamento urbano em que a realização de negócios prevalece aos interesses do conjunto da população.
EXPERIÊNCIA INDIANA: Assista ao vídeo sobre os Commonwealth Games realizados este ano em Nova Delhi, na Índia, com depoimentos de Miloon Kothari e Shivani Chaudhry, ambos da Housing and Land Rights Network (preparado especialmente para o seminário “Impactos urbanos e violações de direitos humanos em megaeventos esportivos”, realizado em novembro, em São Paulo).
Jornal britânico Guardian denuncia as remoções para a Copa do Mundo
Protesto reúne desalojados por obras da Copa 2014
Belo Monte: “No limite da irresponsabilidade”
Megaeventos e a negação da participação popular


#Eblog, muito mais que virtual: Anticapitalista e libertário

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Este manifesto foi construído coletiva e solidariamente pelos blogueiros e ativistas que o assinam.

Quem somos

O #Eblog é um grupo de blogueir@s de esquerda, unidos ao redor das bandeiras anticapitalista, antirracismo, antihomofobia, antimachismo, feminista, ecossocialista, em defesa dos povos indígenas e quilombolas, sobretudo pelas lutas cotidianas das trabalhadoras e dos trabalhadores pela emancipação de sua classe internacionalmente, que defende uma concepção material de democracia socialista, revolucionária, de baixo para cima feita, vivida e instaurada cotidianamente pelos de baixo, isto é, que não se restrinja à democracia capitalista liberal, sua liberdade formal e seus direitos abstratos.

Progressismo ou anticapitalismo?

O #Eblog não se propõe ser uma associação orgânica de “blogueir@s de oposição ao governo” (embora conosco possam atuar opositores/as de esquerda ao atual governo), ou uma associação jornalística extraoficial, mas um agrupamento de lutadores e lutadoras que, reunid@s numa frente de lutas comuns, pretende ocupar e resistir no caminho abandonado por forças outrora de esquerda.

A atual guinada liberal-conservadora do Governo Dilma, sob o argumento da “correlação de forças”, está acometendo parte da blogosfera que se coloca no campo de esquerda, e que, recentemente, assumiu para si o adjetivo “progressista”. Não negamos o fato de que a política também se faz no jogo de forças entre as classes sociais, na chamada “correlação de forças”, mas é preciso reconhecer o momento em que essa expressão se torna um argumento universal para se responder a qualquer questionamento e se esquivar de todas as críticas políticas. É preciso construir projetos políticos capazes de ir além da consolidação de burocracias e aparelhos, que acabam ficando pra trás do movimento das forças sociais vivas de resistência e luta em geral.

Propomos, pois, lutar por alternativas a essas práticas políticas, colocando-nos sempre à disposição de ações de luta unificadas em favor de bandeiras políticas emancipatórias em comum que vão para além da defesa deste ou daquele governo, este ou aquele partido, e sim de emancipações inadiáveis e urgentes.

Pontes e limites

Não abrimos mão da impaciência e do combate a atual conciliação/colaboração de classes da qual é cúmplice e conivente uma maioria dos que se dizem progressistas, que, por sua vez, instauram o silêncio sobre questões essenciais em nome de um pragmatismo que já perdeu toda razão de ser. Sem perder o senso prático, questionamos: qual a correlação de forças que justifica o ataque à reputação d@s blogueir@s que se propõem defender as causas emancipatórias de esquerda, às quais os “progressistas” sistematicamente e sintomaticamente se omitem e se calam, desviando o assunto e por vezes desqualificando debatedores/as?

As pontes tem limites, não aguentam todas as intempéries e hoje estão em obras, sem data para terminar e com orçamentos sigilosos. O macartismo, o senso de ombudsman em defesa do Governo Dilma ou de Lula não é à toa, não é pessoal, não é só dos “blogueiros progressistas”: é comum em qualquer discussão com a maioria d@s apoiadores/as do atual governo. Infelizmente, isso não ocorre de modo isolado, pois tornou-se tática constante.

A coordenação dos autoproclamados “blogueiros progressistas” vem praticando um jornalismo tão vertical que até a forma de reagir às críticas tem seguido um corporativismo que remete às práticas da grande imprensa oligárquica. Telefonam uns para os outros e vão coordenando ataques de descrédito: deslegitimar a fonte, desviar a questão política para verdade/mentira, estabelecer o “fato” e a “verdade” como resultado de uma técnica específica, de certo efeito de discurso jornalístico. A campanha empreendida por alguns líderes do BlogProg contra Idelber Avelar, logo após o processo eleitoral de 2010, foi sintomática e exemplar nesse sentido, acabando por reproduzir o típico denuncismo da mídia oligarca sobre o “mensalão” – que, aliás, os mesmos “progressistas” criticam! A reação corporativista dos jornalistas do BlogProg às críticas políticas parece-nos entrar no mesmo modus operandi da grande imprensa – que dizem combater, chamando-os de “Partido da imprensa Golpista – PIG” em função de constantes ataques, fruto do ódio de classe elitista, contra Lula e o Partido dos Trabalhadores, ou seja, agindo como verdadeiro “Partido da Imprensa FavorávelPIF”.

Dentre muit@s que participam dos Encontros dos Blogueiros Progressistas na esperança de construir uma alternativa, sabemos que nem tod@s adotam este posicionamento, mas entendemos também que acabam, de um modo ou outro, alinhad@s e/ouconiventes com as orientações políticas hegemônicas de sua direção. Para alguns destes “blogueiros progressistas” as dissidências e/ou a oposição de esquerda frente a linha política hegemônica (simpática ao atual governo) são tratadas como “esquerda que a direita gosta”, “psolismo”, “jogo da direita” ou “ultraesquerdismo”. Inclusive, alguns dos participantes das listas de discussão dos “progressistas” ou mesmo pelo Twitter, tratam a suas próprias dissidências com sufocamento por meio de ataques virulentos e desqualificadores.

Na realidade, percebemos que os “blogueiros progressistas” não constituem uma alternativa efetiva, mas uma mera luta de hegemonia contra a grande imprensa oligarca, enquanto proclamam ser os principais porta-vozes da democracia midiática. Esta luta acaba por cair em um maniqueísmo que em nada colabora politicamente, pelo contrário: tornam rasas as análises e, consequentemente, adotam posições políticas de apoio cada vez mais acríticas, cegas e fanáticas, sempre defendendo o legado de governos e pessoas, e não as bandeiras e programas socialistas. Assim, visam tornarem-se as principais referências políticas na blogosfera brasileira. Estas práticas tem levado muitos “blogueiros progressistas” a prestarem-se ao papel de correia de transmissão das políticas da máquina partidária do atual governo, diga-se, a mais bem acabada e incorporada à institucionalidade da democracia liberal de nosso país. Portanto, parece-nos que o sonho destes blogueiros tem sido tornarem-se uma “grande imprensa”, com um público enorme, com plateia de milhares e milhares, ao invés de radicalizar a democracia na produção midiática em sua cauda longa, ou seja, na práxis cotidiana, multitudinária e concreta das lutas.

Estamos falando de um grupo de blogueiros que vem tentando construir uma certa hegemonia na blogosfera, tentando torná-la politicamente uniforme no apoio ao atual governo e adjetivando-a enquanto “militância progressista” e, por fim, ligando-a de forma indelével às políticas liberais-conservadoras deste novo petismo que vai se consolidando no e por meio do governo, que já não possui qualquer tintura de esquerda, e, por vezes pior, está ligado a um governismo pragmático que historicamente faz política de mãos dadas com a direita oligárquica e rentista.

Contestamos, pois, esta prática de considerarem-se como “a blogosfera progressista” e não como parte de uma blogosfera política muito mais antiga, ampla, diversa e de rico potencial emancipatório.

Tendo em vista estas reflexões críticas, propomo-nos a lutar para criar e fomentar alternativas a este tipo de prática na blogosfera, colocando-nos sempre à disposição de ações unificadas em favor de bandeiras comuns que vão para além da defesa deste ou daquele governo, este ou aquele partido.

Governo Progressista?

Somente nos primeiros seis meses do Governo Dilma, o povo brasileiro foi derrotado sucessivas vezes, a começar pelas nomeações de liberais e conservadores para os ministérios. Entre os exemplos mais gritantes, evidenciamos a posição do governo e sua “base aliada”: em defesa do salário mínimo de R$ 545,00 aprovado enquanto aprovaram salários de R$ 26.723,13 para os parlamentares; a não aprovação do Projeto de Lei 122 e o kit antihomofobia (em nome da “governabilidade” com a bancada reacionária dos evangélicos, que integram a “Base Aliada”); o imobilismo em favor de um projeto de reforma agrária; a aprovação do Código (des)Florestal para favorecer a expansão das fronteiras do agronegócio exportador; a privatização de vários dos principais aeroportos do país; a conivência e defesa da manutenção de um grande retrocesso na pauta cultural; se colocando contra a liberdade na rede e o compartilhamento livre; respondendo processos na Organização dos Estados AmericanosOEA por violações dos direitos humanos (em função da criminosa anistia ao storturadores ao caso de Araguaia); e, principalmente, a repressão aos povos indígenas do Xingu com a finalidade de construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, que favorecerá as oligarquias e a instalação de grandes transnacionais eletrointensivas na região.

Este é um governo cujo Ministro da Defesa atua diariamente contra os interesses nacionais, agindo como cúmplice dos EUA e parceiro de Israel, chegando ao ponto de anunciar ter “perdido” os documentos militares sobre a repressão da ditadura militar brasileira. Um governo que atropela os interesses populares ao continuar impondo a criminosa transposição das águas do rio São Francisco ignorando o diálogo com as populações atingidas, os impactos socioambientais envolvidos e as alternativas de convivência com o semiárido proposta pelo povo e sociedade civil organizada.

Este é um governo que atua lado a lado com o grande capital e as oligarquias em detrimento dos interesses da população, garantindo grandes volumes de verba às “UniEsquinas” sem qualquer garantia de qualidade no ensino (ao mesmo tempo em que não realiza qualquer investimento significativo em educação básica) ou às empresas de telecomunicação com um PNBL (Plano Nacional de Banda Larga, hoje apelidado de Plano Neoliberal de Banda Lerda) risível, que não garante qualidade ou velocidade e, pior, ainda impõe um limite absurdo aos dados durante a navegação. Além de financiar com dinheiro público, via BNDES, quase todos os megaempreendimentos privados e socioambientalmente impactantes das indústrias de papel e celulose, das eletrointensivas e das empresas do agronegócio, entre outros.

Este é um governo que se diz preocupado com os direitos humanos e que quer ser potência global, mas atua de modo imperialista em defesa dos interesses de seu capital monopolista nacional, com as empreiteiras, Petrobras, Vale, enquanto renuncia à política soberana e ativa, que Celso Amorim conquistou em termos de política externa, por uma aproximação torpe com os EUA – com direito a presos políticos na visita de Obama à cidade do Rio de Janeiro para silenciar a voz crítica da população. Que diz que irá priorizar a educação mas continua reduzindo o orçamento estrangulado, assim como faz com a saúde, enquanto o bolsa rentista semanalmente paga um programa bolsa família em dinheiro para os credores da dívida interna.

Este é o governo que atua com desenvoltura na condução, em parceria com governos estaduais e municipais, de uma política danosa para as populações atingidas pelos megaeventos esportivos. As remoções no Rio de Janeiro são exemplo da implementação de um modelo de política urbana que despreza o direito à cidade e atende a uma lógica privatizante qualificada como radicalmente danosa pelo Ministério Público Federal. Exemplo disso é a cessão ao estado e ao município do Rio de Janeiro de imóveis públicos federais para repasse à iniciativa privada. Esta cessão não é para a criação de projetos de moradia, mas para uma “revitalizaçãoda área Portuária que será cedida a um consórcio privado, atendendo às necessidades do mercado imobiliário especulativo. Este tipo de ação não é restrita ao estado e município do Rio de Janeiro, pois acontece com igual gravidade, por exemplo, em Fortaleza cuja prefeitura do PT utiliza os mesmos métodos adotados por Eduardo Paes (PMDB). Em várias cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, está em curso um violento processo de remoção, inclusive comandados por governos de “esquerda” que em nada se diferem de administrações tucanas que em São Paulo, por exemplo, agem violentamente contra moradores/as amedrontados/as pelas remoções em Itaquera, onde a favelado Metrô também é alvo desta política vil. Em quase todas as cidades que sediarão a Copa do Mundo, populações vulnerabilizadas tem sofrido com remoções forçadas que desrespeitam sua história e os laços criados com seus territórios de vida.

Estes crimes são cometidos em nome de uma “imagem” do país no exterior, de um modelo de desenvolvimento que despreza tudo e tod@s em prol de números favoráveis para a propaganda governamental e eleitoral, ignorando inclusive acordos internacionais firmados com relação aos direitos humanos e ao meio ambiente. O resultado é o agravamento dos problemas socioambientais e o desrespeito às populações atingidas pelo avanço impiedoso de uma máquina que premia o capital e marginaliza a população que sofre com o processo de criminalização da pobreza por meio do avanço das forças de repressão travestidasdepolíticadesegurança, mas que trazem no fundo um terrível sentido de manutenção de uma vigilância feroz ao que foge do sonho de consumo das elites.

O que queremos e pelo que vamos lutar

Não é este o “desenvolvimento social” e o “crescimento econômico” que a esquerda anticapitalista precisa reivindicar, e sim alternativas com base nas experiências e lutas populares que contemplem a reivindicação intransigente da reforma agrária, da democratização da comunicação, da justiça ambiental, da abertura dos arquivos da ditadura e da redução de jornada de trabalho, de uma sociedade mais justa e com plenos direitos para seu povo. As bandeiras devem progredir, não a paciência, pois só se avança resistindo e lutando.

Lutamos pela democratização da comunicação e da cultura, pela possibilidade de ampliação dos meios de vivência e produção midiática, por universidades públicas para tod@s, gratuita e de qualidade, bem como uma Educação básica que possa ser pilar para novas gerações, com salários dignos a noss@s professores/as; assim como também lutamos pela saúde pública de nosso povo, pelo direito a um meio ambiente produtivo e saudável, pela igualdade de raça, gênero e etnia. Para avançar em tudo isto, defendemos a auditoria cidadã das dívidas da União para viabilizar estes recursos.

Lutamos pela verdade das lutas, pela abertura irrestrita dos arquivos da ditadura militar e justiça como reparação às vítimas e à verdade sobre quem participou e corroborou com este regime, direta ou indiretamente, e, claro, todos os métodos autoritários, tão comuns no Brasil inclusive antes e depois dos anos de chumbo.

Lutamos para que se coloquem em marcha processos de empoderamento d@s sem-voz, d@s sem terra, d@s sem renda, d@s sem teto, d@s sem universidade, d@s sem internet, d@s despossuíd@s, d@s sem acesso à cultura, d@s sem educação de qualidade, e, principalmente, daqueles e daquelas sem a possibilidade de viver e produzir dignamente.

O Eblog convida tod@s que se identificam com estas lutas a se unirem conosco para organizar diversas blogagens coletivas, campanhas, encontros, oficinas, discussões, cobertura e divulgação de lutas. É hora de nos organizarmos e avançarmos com as lutas históricas sem esperar que governos e partidos o façam por nós.

A partir do Eblog, defendemos a DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO como princípio, o que significa dizer que lutamos por: a) Um Plano Nacional de Banda Larga que universalize o acesso oferecendo internet de alta velocidade em regime público; b) A luta pela aprovação do Marco Civil da Internet que endosse a liberdade civil na rede; c) Um novo Marco Regulatório dos Meios de Comunicação (“Ley de Medios”) que ponha fim nos monopólios e oligopólios da comunicação brasileira. Paralelo a isso, estamos atent@s esomos combatentes nas lutas: d) pelo fortalecimento do Estado laico; e) pelo fim do machismo e do patriarcado com o fim da violência contra as mulheres e pela descriminalização do aborto; f) contra o racismo; g) contra a homofobia e pela aprovação do PLC 122 sem nenhuma alteração que privilegie os interesses de grupos religiosos; h) contra todas as formas de discriminação; i) pela abertura dos arquivos da ditadura militar e pela punição legal dos torturadores e cumprimento das decisões da Corte Interamericana de direitos Humanos (CIDH); j) pela justiça socioambiental e contra Belo Monte; l) contra a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais; m) por uma reforma agrária ampla e popular; n) contra toda e qualquer forma de censura, na Internet ou fora dela;

Para não ficarmos apenas elencando lutas, estamos propondo uma blogagem coletiva pela DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO (que incluem os itens “a”, “b” e “c” das nossas lutas/bandeiras) para JÁ, de 7 a 10 de Julho de 2011. Está na hora de tod@s arregaçarmos as mangas – blogueir@s progressistas, de esquerda, nerds, independentes, músic@s, escritores/as, jornalistas etc. – e somarmos esforços em torno das lutas que nos unificam.

Escreva seu texto pela democratização da comunicação e divulgue nas redes com a hashtag #DemoCom e não esqueça de “taguear” a postagem também como “blogagem coletiva pela democratização da comunicação” e “democom” entre os dias 7 e 10 de Julho.

Se você concorda com nossos princípios (ou com a maioria deles), pode aderir e assinar esta nota publicando-a em seu blog e incluindo sua assinatura ao final. Temos identidade e temos lado, mas não queremos ficar restritos a guetos e nem apenas organizando encontros. Ousemos lutar!

Eblogs que assinam este documento:

Bruno Cava – http;//www.quadradodosloucos.com.br – Quadrado dos LOucos

Danilo Marques – http://www.dandi.blogspot.com – Inferno de Dandi

Gilson Moura Jr. – http://tranversaldotempo.blogspot.com/– Transversal do Tempo

Lucas Morais – http://www.diarioliberdade.orgCrítica Radical

Luka – http:www.bdbrasil.org – Bidê Brasil / A segunda luta

Mayara Melo – https://mayroses.wordpress.com/ – May Roses

Niara de Oliveira –  http://pimentacomlimao.wordpress.com – Pimenta com Limão

Raphael Tsavkko – http://www.tsavkko.com.br – The Angry Brazilian / Defendei a casa de meu pai

Renata Lins – http://chopinhofeminino.blogspot.com/ – Chopinho Feminino

Tiago Costa – http://tapesinmyhead.wordpress.com/ – Tapes in my head

A maldição dos agrotóxicos ou o que faz o agronegócio

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CORDEL COMPLETO                                     

Fiquei muito feliz com a recepção de um trabalho coletivo e gostaria de socializar no blog. Segue para download o cordel “A maldição dos agrotóxicos ou o que faz o agronegócio” que o Movimento 21 (Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde/UFC, CPT, MST, Conlutas, Fafidam/UECE e Cáritas de Limoeiro) lançou, no dia 19 de abril, em Limoeiro do Norte, por ocasião do lançamento da “Campanha Nacional contra o uso de agrotóxicos e pela Vida” e das mobilizações contra um ano de impunidade do assassinato de Zé Maria do Tomé (líder comunitário e ambientalista que lutava contra os agrotóxicos na Chapada do Apodi).

O cordel é o primeiro de uma série de materiais educativos que serão lançados para levar ao conhecimento público os resultados das pesquisas – realizadas pelo Núcleo Tramas -, sobre os impactos do uso de agrotóxicos na região do Baixo Jaguaribe/CE. Felizmente, meu caminho se uniu ao dessa galera boa que hoje integra o Tramas e, embora o tamanho do trabalho que desponta no horizonte seja gigante, posso dizer que gigante também são as energias que tenho recebido no começo dessa caminhada.

Semiárido – Tecituras da Vida

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Hoje é um dia especialmente feliz. Sabe quando um trabalho feito com muita dedicação finalmente nasce para o mundo? Depois de quase nove meses de um intenso trabalho coletivo…ufaa…o livro “Retalhos de uma educação contextualizada para a convivência com o semiárido nordestino” será lançado. A publicação (composta por um livro, um jogo educativo e um DVD) sistematiza a bela experiência realizada em Tamboril- CE e foi um dos trabalhos mais realizadores que já tive a oportunidade de participar. Desse modo, espero contar com a presença das pessoas queridas nessa feliz noite na qual comemoraremos a vida, a beleza e a resistência no semiárido nordestino.

Organizações realizam lançamento coletivo que têm como
interface o semiárido

O Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (FCVSA), a Frente Cearense por uma Nova Cultura de Águas e contra a Transposição das Águas do Rio São Francisco, o Fórum Cearense de Mulheres e a Cáritas Diocesana de Crateús promovem um lançamento coletivo de vídeos e publicações, no dia 16 de dezembro, na Praça do Passeio Público, em Fortaleza, a partir das 18hs.

Na ocasião, será lançada a coletânea de vídeos “Água: Vida e Alegria no Semiárido” e os livros: “Mulheres no semiárido um olhar feminista” e “Retalhos de uma educação contextualizada para a convivência com o semiárido nordestino”. Os três produtos têm como interface principal a temática da convivência com o semiárido tecendo reflexões acerca de sujeitos  historicamente invisibilizados: as mulheres e as crianças que vivem no campo.

A coletânea de vídeos “Água e Alegria no Semiárido” é uma realização da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) em parceria com o canal Futura. São oito pequenos vídeos que abordam temas relacionados ao uso e aos cuidados com a água. Os vídeos foram produzidos no formato de desenhos animados favorecendo um maior entendimento e identificação por parte das crianças.

Os desenhos animados foram lançados nos nove estados que compõem o semiárido brasileiro e são apresentados como mais uma ferramenta a ser usada nas salas de aula por professores e estudantes. O uso do material não se restringe as escolas localizadas no campo, mas pode e deve ser usada também em áreas urbanas.

Também será lançado o livro “Retalhos de uma educação contextualizada para a convivência com o semiárido nordestino” que aborda a experiência do município de Tamboril, na região dos Inhamuns, com a educação contextualizada. A publicação é uma parceria da Cáritas Diocesana de Crateús, o Projeto Dom Helder Camara e a Prefeitura Municipal de Tamboril. Além de uma reflexão
sobre o caminho já percorrido pela educação contextualizada no município, o livro nos traz também textos, cores e sonhos alumiados pela bonita experiência de Tamboril.

Já a publicação “Mulheres no semiárido um olhar feminista” é organizado por Maria Verônica Guedes e Rivane Arantes e editado pela Organização Não Governamental SOS Corpo. O livro traz artigos de duas autoras cearenses, militantes do movimento feminista no estado: Neudenis Albuquerque, da Escola de Formação Política e Cidadania que é autora do artigo “O corpo que entorta para a lata ficar reta” e Francisca Maria Rodrigues Sena, do Fórum Cearense de Mulheres, assina o texto que fala sobre a convivência com o semiárido e o desafio de construir relações igualitárias.

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Obs: Todo mundo que olha para o convite do evento estranha a palavra “tecitura” escrita com “C”.  Bom, para esclarecer a dúvida geral, explico que existe “tessitura” e “tecitura” e que possuem sentidos distintos. Segue a explicação:

A distinção gráfica é oficial e consta no Pequeno Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (ABL, 1999):

  • tecitura s. f. “fios que se cruzam com a urdidura
  • tessitura s. f. it. “disposição de notas musicais” etc.

“A energia hidréletrica não é limpa, nem barata”

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Reproduzindo uma das melhores entrevistas que vi sobre a questão energética – publicada no “Vi o Mundo”.  Faz tempo que eu queria falar sobre o assunto, mas uma indisponibilidade temporária para escrever se abateu por aqui. Bom, mas por enquanto me sinto contemplada….

Entrevista: Celio Bermann

por Manuela Azenha

O professor de pós-graduação em Energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP desmistifica os benefícios de o Brasil aproveitar o potencial energético dos rios da região Amazônica: “Belo Monte representa simbolicamente a possibilidade de transformar todo o territorio amazônico em um grande conjunto de jazidas de megawatts”.

Célio Bermann foi assessor do Ministério de Minas e Energia durante os dois primeiros anos do governo Lula e se afastou em desacordo com o que considera desvirtuamento da política do governo para o setor. Crítico assíduo do planejamento energético brasileiro, Bermann não só rejeita a construção de usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, mas propõe uma nova direção de desenvolvimento econômico para o país.

Qual é a importância econômica da Usina de Belo Monte para o Brasil?

Bermann: A importância da usina deve ser medida pela sua capacidade de produção de energia, pelo tempo que a energia produzida estará disponível para o consumo da sociedade e pelos problemas de ordem social e ambiental que essa usina representa, inclusive sob o ponto de vista de custos. A importância econômica da Usina de Belo Monte para o Brasil é negativa, porque ela vai custar muito. O governo fala em 19 bilhões de reais de investimento, mas as empresas envolvidas na obra, na fabricação dos equipamentos, dizem que a obra não sai por menos de 30 bilhões. Os problemas sociais e ambientais, muitos deles, não têm custo financeiro.  Mas imagine a perda do valor cultural do rio Xingu, que é sagrado para as populações indígenas. E esse tipo de raciocínio não está incorporado na decisão de construir um empreendimento. A obra é superdimensionada, porque a quantidade de água para tocar a usina na capacidade proposta, de 11 mil MW (Itaipu produz 14 mil MW, para se ter uma idéia do tamanho da usina), estará disponível apenas três meses ao ano. Na época de estiagem, por exemplo, em setembro e outubro, a usina não vai produzir mais do que 1 mil MW. Então porque investir numa obra com essa dimensão se o retorno econômico/financeiro é baixo? Não é a toa que o capital privado desistiu de participar da construção.

E porque então construí-la? Qual é o interesse do governo se não haverá esse retorno?

Bermann: Eu vejo a obra de Belo Monte como um projeto de longo prazo. É preciso levar em consideração que mais da metade do chamado potencial hidrelétrico, para construir hidrelétricas no Brasil, está localizado na região amazônica, onde há problemas de ordens social e ambiental. O fato de ter esse potencial para a construção de hidrelétricas faz com o governo aponte para essa direção irreversível: a de construir essas usinas, custe o que custar. Porque isso? O que chama atenção, como sempre, é a perspectiva do apagão, de se ter falta de energia. Ninguém quer ficar sem energia elétrica. Então essa forma de propagandear, de alardear que vai ter apagão, faz com que se aceite usinas com essas características. Não é particularmente o governo Lula, porque essa obra está sendo pensada há 30 anos.

O problema é que o governo Lula vai ficar na história como aquele governo que decretou o fim das populações indígenas e da cultura na região do Xingu. Para responder o por quê dessa obstinação do governo, é porque se conseguirem validar a construção da usina de Belo Monte, todas as outras usinas vão se validar também, principalmente no critério de impactos socio-ambientais. A Balbina (1) é conhecida como a pior concepção de hidrelétrica do mundo, porque ela está na planície amazônica, ocupa um reservatório enorme de mais de 2500 km2, para gerar 250 MW, sendo que a potência firme dela é de apenas 120 MW. Numa situação dessa, o critério lógico é abandonar o projeto. Isso não foi feito, na década de oitenta. De lá pra cá, aumentou o número de planos de hidrelétricas. Belo Monte representa simbolicamente a possibilidade de transformar todo o território amazônico em um grande conjunto de jazidas de megawatts. Embora frágil, com populações tradicionais que precisam ser respeitadas, populações indígenas que precisam ser consideradas, a perspectiva que Belo Monte aponta é de priorizar a geração de energia a partir das águas do rio Amazonas. E o resto? Bem, o resto é o resto.

O Brasil tem um papel de protagonismo internacional em geração de energia limpa. No caso das hidrelétricas, temos enormes reservas de água que podem ser vantajosas para o país. Não se deve aproveitar essas vantagens?

Bermann: O maior erro desta política energética que está sendo implementada é o fato dela se apoiar em inverdades. Uma delas é de que a energia hidrelétrica é limpa e barata. Ela não é. Estudos mostraram que Balbina, Tucuruí e Samuel, as três maiores hidrelétricas construídas na região amazônica até agora, emitem gases de efeito estufa mais ou na mesma proporção que usinas a carvão mineral. Isso pode parecer uma surpresa, mas nos primeiros dez anos de operação de uma usina da Amazônia, a matéria orgânica, a mata, ela apodrece porque a água a deixa encoberta permanentemente.  E o processo de apodrecimento é muito forte, acidifica a água e emite metano, que é um gás 21 vezes mais forte que o gás carbônico, principal gás do efeito estufa. Isso é conhecido pela ciência mas não é considerado porque não é de interesse de quem concebe essas usinas. O que interessa é a grande quantidade de dinheiro que vai ser repassado para as empresas construtoras de barragens, turbinas e geradores. O restante, o problema ambiental, as populações que serão expulsas, a cultura indígena que está sendo desconsiderada, isso não entra na conta.

Ainda não entendi porque construir essa usina se a energia é suja, cara e provoca todos esses impactos socioambientais. O Brasil precisa dessa energia ou não?

Bermann: Se o Brasil persistir nessa direção de desenvolvimento econômico, sim. Mas é isso o que precisa ser mudado. No Brasil, 30% da energia gerada é gasta por empresas que consomem muito: fábricas de aço e de alumínio, principalmente. Todas as empresas presentes na Amazônia, e que usam a energia de Tucuruí, são produtoras de alumínio, que é exportado. Então é essa lógica que está por trás disso. Fala-se em crescimento econômico mas a fabricação industrial é direcionada para essa produção e para a exportação.

Seguindo essa lógica, fatalmente o Brasil precisará de energia. O problema que precisa ser aberto para a população brasileira é se a gente quer um crescimento econômico com esse perfil. Ou se com a mesma energia disponível, não podemos produzir produtos que contenham mais tecnologia, mais mão de obra, que tenham maior valor agregado e aí sim, exportá-los. É o que o Japão faz. Na década de 80, todas as indústrias de alumínio foram fechadas. O Japão passou a importar o alumínio, transformá-lo em chips, para então vendê-los com um valor 20 vezes maior do que ele pagou pelo alumínio utilizado. É possível crescer economicamente gastando menos energia, se diversificarmos a nossa matriz energética para que ela não priorize a hidroeletricidade, como ela vem sendo priorizada hoje.

É falsa a idéia de que ela é mais barata do que as outras. Colocado na ponta do lápis, esse custo de 30 bilhões da usina de Belo Monte será financiado pelo BNDES, com o nosso dinheiro, porque as empresas privadas não quiseram entrar. O banco público vai bancar 80% dos investimentos e pagar empresas privadas para construir a usina. E a energia elétrica, muito provavelmente, vai servir para ampliar esse perfil industrial eletro-intensivo. Vai vir alguma coisa para o consumidor residencial brasileiro, mas poderíamos conseguir essa energia diversificando as fontes, não tendo essa idéia de privilegiar grandes blocos de consumo, como esse tipo de indústria faz. A gente tem, na economia brasileira, demonstrações de que existem setores que atendem ao requisito de menor consumo de energia, maior tecnologia e maior incorporação de mão de obra. Então porque não insistir nessa direção?

E quais são esses setores?

Bermann: Por exemplo, a fabricação de aviões. Dentro da pauta de exportação brasileira, é o que mais se sobressai, em termos de receita que advém da venda desses equipamentos. Não dá para persistir na idéia de um país da dimensão do Brasil, com as necessidades sociais que tem, como exportador de soja, de café, de açúcar, de etanol…Exportar aço, celulose, alumínio, é restringir a capacidade que o conhecimento brasileiro tem, a capacidade de trabalho que o país tem de consumir energia de uma forma mais inteligente, de uma forma que degrade menos a força de trabalho de sua gente e o meio ambiente.

Você acha que a sociedade brasileira está a par do que está acontecendo na Amazônia?

Bermann: É fundamental que a discussão das usinas hidrelétricas da Amazônia seja disseminada para que as idéias que hoje justificam essas obras possam passar pelo crivo da sociedade, e não apenas de especialistas, e aí eu me incluo, que mostram seu ponto de vista cientifico do por quê condenar o empreendimento dessas obras. O projeto brasileiro é de construir 28 usinas na região amazônica. Hoje tem quinze, mas de porte são Tucuruí, Balbina e Samuel. Desse conjunto que se pretende, mostra que 80% da capacidade de geração de energia elétrica prevista até 2020 vai vir de 28 usinas hidrelétricas da Amazônia.

E a questão permanece: a que custos sociais e ambientais? Vale a pena? A gente não vai conseguir substituir a necessidade de energia de uma indústria de alumínio com o vento, ou com energia solar. Mas ela consegue suprir de uma forma diversificada parte da necessidade de consumo da população, de atividades de indústria de ponta, ou de comércio e serviços. Não devemos permanecer nessa dependência de grandes usinas hidrelétricas que custam caro, estão numa distância muito grande do consumo e representam do ponto de vista socio- ambiental, pesados óbices para um país como o Brasil aumentar a renda, a geração de emprego e melhorar a qualidade de vida da população.

A renda no Brasil é absurdamente concentrada e os esforços recentes nessa direção ainda são pouco significativos frente à dimensão que hoje se estabelece. Metade da população ganha a mesma renda que 5% dos brasileiros. Isso mostra porque temos problemas de segurança, baixa escolaridade, baixa capacitação de mão de obra para se qualificar e se inserir no mercado de trabalho. É um conjunto de problemas que se verifica e que poderiam ser resolvidos a partir dessa redifinição do que se quer de um país e como a energia pode contribuir numa qualidade de vida mais elevada. O problema é que estamos muito longe dessa direção.

Quais são as alternativas de geração de energia?

Bermann: Para pequena escala serviria energia solar, dos ventos, dos resíduos agrícolas. A política energética atual tem incorporado essas alternativas de uma forma muito tímida, deveria ser multiplicada na sua escala. Alegam que essas energias alternativas são caras mas se a gente considera a hidroeletricidade com todos os problemas que eu apontei e com todos seus custos, elas passam a ser viáveis, e passam a potencialmente poder compor a cesta energética brasileira. Existe uma falsa questão na hidroeletricidade quando ela é comparada aos combustíveis fósseis e não tem uma vírgula sobre isso no projeto de Belo Monte.

Eu estranhei o espaço que a usina de Belo Monte tem tido na mídia, nunca vi a imprensa defender tanto o meio ambiente. Você acha que existe uma questão política por trás dessa discussão?

Bermann: Eu já estive muito próximo do governo Lula. Participei dos primeiros dois anos do governo como assessor de do Ministério de Minas e Energia. E me afastei por ver a direção que o governo Lula tomava e a sua forma de assegurar governabilidade, se aliando ao PMDB, particularmente à figura do senador Sarney. Isso implicou um redirecionamento político, inclusive nesse comportamento em relação às usinas hidrelétricas. Todo o staff hoje das empresas públicas elétricas é de homens do Sarney. Então a forma da oposição combater politicamente a obra de Belo Monte é em função do que é evidente, dos custos, dos problemas socio-ambientais, para com isso alimentar a crítica, mas que é de fundamento político, à obra. Eu nao vi ainda a oposição dizer que não construiria Belo Monte. Não vi o candidato de oposição se referir à usina de forma incisiva. Então eu vejo que o comportamento da mídia em relação à Belo Monte, que poderia resultar no envolvimento da sociedade com relação à usina e criar condições para que o governo revesse a decisão, foi usado muito na atitude de jogar pedra no telhado de vidro, quando eu suponho que seria o mesmo telhado se tivéssemos outro governo.

Um país subdesenvolvido pode ter um desenvolvimento sustentavel? Quer dizer, um país com tantas necessidades sociais quanto o Brasil pode pensar nesses termos a longo prazo?

Bermann: Deveria. Mas na construção de hidrelétricas, não se pensa no meio ambiente a longo prazo. Enquanto houver minérios na Amazônia, vamos aproveitar. Uma usina hidrelétrica dura até 100 anos. Nos EUA, quando as hidrelétricas já não funcionam mais, estão tentando recuperar a vida do rio, porque a vida do rio morre com a usina hidrelétrica. A água que corria agora fica parada, aumenta sua acidez, diminui o oxigênio, no lago começam a formar macrófitas (algas). São evidências de que a coisa não está indo no bom caminho se a gente pensa a longo prazo. A sociedade não está informada, não participa do processo decisório. Quem participa são essas pessoas que eu mencionei, com suas teias de interesse já definidas. O deputado que hoje está na frente de uma empresa de geração de energia elétrica pública, ele garante com esse tipo de articulação, caixas de campanha para a próxima eleição. Eles embolsam o dinheiro indiretamente, o que torna impossível de registrar, documentar e ser uma peça importante num processo judicial de apuração de responsabilidades.

O Delfim Netto escreveu coluna na revista CartaCapital argumentando em defesa da construção da usina de Belo Monte. Segundo ele, os não índios na região se beneficiariam com a criação de emprego e a movimentação da economia. Termina a coluna citando uma frase que um jornalista publicou no Estadão : “As questões ambientais ou indígenas são vistas pelos locais como argumentos de quem tem sobrevivência garantida. Não é o caso de boa parte dos 60 mil habitantes de Altamira”.

Bermann: A afirmação do Dep. Delfim Neto apenas confunde. A sobrevivência das populações tradicionais está e sempre esteve em permanente ameaça. A população urbana de Altamira tem vários problemas que não são enfrentados pelo município ou pelo estado. A ausência de políticas públicas acaba conduzindo a população carente a acreditar que a usina seria a redenção para a região. Como já havia sido, décadas atrás, a construção da Transamazônica.

(1) A Usina Hidrelétrica de Balbina, no Amazonas, começou a ser construída em 1973 no rio Uatamã e passou a funcionar em 1988.

Fonte >> Vi o mundo