Mulheres indígenas – violência, opressão e resistência

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Através dos séculos nossa voz foi sufocada. Mas muitas vozes femininas ecoaram. Hoje o princípio da Terra, cujas sementes brotaram a partir das lágrimas de dor das mães, tias, avós e bisavós desse país se fazem presentes.

“Cunhã-Uasu Muacasáua – MULHERES FORTES E UNIDAS!”.

Hoje é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher e escolhi destinar meu post à visibilidade das lutas por direito das mulheres indígenas. Quase sempre esquecidas nos debates sobre gênero, as mulheres indígenas são vítimas de graves violações de direito e são multiplamente ameaçadas pela discriminação de sexo, raça, etnia e classe social.

Segundo relatório da ONU, divulgado em 2010, uma em cada três índias é estuprada durante a vida. Isso deixa claro que as mulheres indígenas são mais vulneráveis a violência do que as demais. Numa sociedade patriarcal, que já coloca as mulheres em situação de desigualdade, o que dizer das mulheres indígenas que historicamente foram violentadas e massacradas pelos invasores? Que proteção essas mulheres possuem?

As mulheres indígenas são as mais gravemente afetadas pelo modelo de desenvolvimento econômico imposto no Brasil. São elas que sofrem de forma mais contundente os impactos provocados sobre o meio ambiente. Quando os indígenas perdem acesso aos recursos ambientais que garantem sua segurança e soberania alimentar, são as mulheres as mais penalizadas, pois geralmente são elas as responsáveis por cuidar da alimentação. Essa é uma característica comum a muitas comunidades tradicionais. Também são elas as mais impactadas pelas grandes obras que perturbam o modo de vida de suas comunidades. Com o inchaço das cidades próximas, o modo de vida e os costumes dos povos passam a ser profundamente impactados e isso acaba recaindo de modo violento sobre as mulheres. Basta chegar a qualquer canteiro de obra existente hoje, na Amazônia ou no Nordeste, para verificar o aumento dos casos de exploração sexual de crianças, jovens e mulheres, o aumento do consumo de álcool e bebidas alcóolicas. Sobre isso, organizações de mulheres indígenas já cobram medidas há bastante tempo. Como exemplo, temos o trecho retirado de um documento publicado pela organização de mulheres indígenas de Roraima:

Nós, mulheres indígenas, temos sido as principais vítimas das bebidas alcóolicas; somos agredidas, abusadas sexualmente, e vivemos sob ameaça das consequências da bebida alcoólica. Nossas comunidades já escreveram inúmeras cartas pedindo providências para a retirada dos bares que comercializam bebidas no interior das aldeias indígenas, mas até o momento não temos resultados em nossos pedidos. É a nossa vida que está em questão, e não podemos calar, mas cobrar. (Mulheres, 2006)

E ainda:

Cresce a violência contra os povos indígenas e suas lideranças. Neste cenário, destaca-se a grande vulnerabilidade, pelas várias formas de violência que as mulheres e as crianças indígenas sofrem: física, moral, psicológica, entre outras (Assembleia, 2007)

Índia da etnia sateré-mawé se coloca na frente da tropa de choque

Elas também são as maiores vítimas nos conflitos e massacres sofridos pelos povos indígenas, pois muitas vezes os agressores usam o estupro como arma de “desmoralização” desses povos. Além disso, também sofrem com a perda dos filhos e maridos perseguidos por posseiros, etc. É expressiva – embora nem sempre receba a devida visibilidade – a participação das mulheres indígenas nos movimentos e lutas pelo direito à terra e por isso são também frequentemente alvo de ataques.

Não bastassem as violações de direito que são frutos das intervenções da sociedade sobre o modo de vida dessas populações, também precisamos refletir sobre a violência sofrida pelas mulheres indígenas no seio de suas próprias comunidades. As indígenas reconhecem e  denunciam inúmeras práticas discriminatórias que sofrem: casamentos forçados, violência doméstica, estupros, limitações de acesso à terra, limitações para organização e participação política e outras formas de dificuldade enfrentadas em consequência do patriarcalismo presente em suas comunidades. Embora esse seja um campo delicado de tratar, devido ao enfoque específico e multicultural que precisa ser dado, é necessário ouvir o que as organizações de mulheres indígenas estão reivindicando. O Estado brasileiro não tem se mostrado interessado ou capaz de desenvolver estratégias específicas para o enfrentamento da violência contra mulheres indígenas, as ações são pulverizadas e não há nenhum programa oficial especificamente destinado a esse público. Dessa falta de políticas específicas e multiculturais surge uma questão “as nossas leis atendem as necessidades reais dessas mulheres?”. A Lei Maria da Penha já foi discutida em algumas ocasiões e encontros pelos movimentos de mulheres indígenas e sempre é alvo de muitas dúvidas e questionamentos. Além de debaterem as questões relativas às desigualdades de gênero em suas comunidades, as mulheres indígenas também querem fazer emergir o debate sobre o diálogo entre os parâmetros jurídicos estatais e não-estatais. A visão etnocêntrica, na qual se assenta nosso sistema jurídico, tem dificuldade em reconhecer outros sistemas de justiça. É como se o direito estabelecido pelas sociedades indígenas, nos termos de Boaventura de Sousa Santos, fossem “subtraídos do mundo”. Desse modo, o grande desafio é pensar em uma compatibilização entre o direito do Estado e os diversos direitos indígenas, considerando suas especificidades na busca de uma democracia intercultural.

Este post não tem a pretensão de oferecer respostas à problemática das mulheres indígenas ou mesmo fazer um apanhando das violações sofridas por elas, pois isso exigiria um texto muito mais amplo e uma pesquisa profunda, já que praticamente não existem dados sistematizados sobre o assunto. No entanto, tem como objetivo lembrar que essas mulheres existem e sofrem de forma ainda mais impactante as violações de direitos, que estão se organizando cada vez mais no sentido de lutar pelos seus direitos e que suas pautas precisam sair da invisibilidade. Acredito que a diversidade, a pluralidade, e interculturalidade sejam premissas para pensar políticas de igualdade de gênero e que esta seja uma pauta fundamental a ser trabalhada pelos movimentos feministas.

Recomendo a publicação do INESC “Mulheres Indígenas, Direitos e Políticas Públicas ” que traz quatro artigos sobre a questão de direitos no seio de comunidades indígenas, além de sistematizações de oficinas realizadas exclusivamente com mulheres indígenas. Os artigos debatem o movimento de mulheres, a efetividade da Lei Maria da Penha para as mulheres indígenas, entre outras questões. O link>> http://www.inesc.org.br/biblioteca/publicacoes/outras-publicacoes/LIVRO%20MULHERES%20INDIGENAS1.pdf

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  2. Adorei seu texto – acho que conseguiu dar visibilidade pra essas questões que ficam tão escondidas. A propósito, você se lembra da advogada-índia Joênia Batista de Carvalho (Wapixana de Roraima), que defendeu o povo da Raposa Serra do Sol no STF? Sabe por onde ela anda? Eu achei a defesa dela tão boa que ela deve ter muito conhecimento de coisas que você menciona aqui, como os aspectos legais. Pergunto porque eu gostaria muito de entrevistá-la… Se você souber me avise. Beijos

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